Embargos à Execução Fiscal 0005217-15.2011.8.06.0028 - TJCE

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:41

Juntada de Certidão

05/04/2024, 13:41

Transitado em Julgado em 14/03/2024

05/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82687443

26/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82687443

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTEMISA AQUICULTURA LTDA EMBARGADO: A UNIAO/FAZANDA NACIONAL NO CEARA, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIÃO FEDERAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005217-15.2011.8.06.0028 Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, de partes acima identificadas. Analisando os autos da Execu

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARTEMISA AQUICULTURA LTDA EMBARGADO: A UNIAO/FAZANDA NACIONAL NO CEARA, MINISTERIO DA FAZENDA, UNIÃO FEDERAL, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005217-15.2011.8.06.0028 Trata-se de Embargos à Execução Fiscal, de partes acima identificadas. Analisando os autos da Execu

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82687443

22/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82687443

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82687443

21/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82687443

21/03/2024, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 21:40

Extinto os autos em razão de perda de objeto

14/03/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 11:22

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 78114336

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2024, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ARTEMISA AQUICULTURA LTDA EXECUTADO: A UNIAO/FAZANDA NACIONAL NO CEARA DECISÃO Decisão em lote para fins de atendimento aos princípios da celeridade e economia processuais, utilizando-se das ferramentas disponibilizadas pelo Pje para casos rep Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0005217-15.2011.8.06.0028

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 78114336

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78114336

22/02/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de Artemisa Aquicultura Ltda em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2024, 18:52

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:25

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/06/2023, 11:21

Mov. [48] - Concluso para Sentença

17/10/2022, 15:09

Mov. [47] - Apensado: Apenso o processo 0001042-46.2009.8.06.0028 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

17/10/2022, 15:09

Mov. [46] - Certidão emitida

17/10/2022, 15:08

Mov. [45] - Mero expediente: Cuida-se de embargos à execução fiscal. Apensem aos autos principais (execução fiscal). Tornem os autos conclusos para sentença.

08/10/2022, 00:50

Mov. [44] - Concluso para Despacho

03/03/2022, 14:05

Mov. [43] - Certidão emitida

03/03/2022, 14:03

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0681/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

09/09/2021, 20:54

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2021, 11:40

Mov. [40] - Certidão emitida

08/09/2021, 10:30

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2021, 23:49

Mov. [38] - Concluso para Despacho

10/05/2021, 10:17

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 - Especialização das Varas

10/01/2021, 14:42

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Dependência: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 - Especialização das Varas

10/01/2021, 14:42

Mov. [35] - Conclusão

13/11/2020, 19:33

Mov. [34] - Documento

13/11/2020, 19:33

Mov. [33] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [32] - Petição

13/11/2020, 19:32

Mov. [30] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [31] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [29] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [28] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [26] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [27] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [25] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [24] - Documento

13/11/2020, 19:32

Mov. [23] - Certidão emitida

21/09/2020, 16:39

Mov. [22] - Recebimento

01/02/2019, 17:01

Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

01/02/2019, 16:10

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Dependência: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA

01/02/2019, 15:40

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA

01/02/2019, 15:40

Mov. [17] - Recebimento

01/02/2019, 15:14

Mov. [18] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

01/02/2019, 15:14

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ meta 02 2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/02/2017, 14:17

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO VINDA DA PFN -CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/10/2015, 12:20

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/10/2015, 12:20

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN - CE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/10/2015, 12:15

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: jose vanderlei da silva FUNCIONARIO: marleide NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

31/10/2014, 11:11

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PARA UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA COM A FINALIDADE DE CITAR O PROCURADOR DA UNIÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/05/2012, 16:13

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

25/04/2012, 12:51

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDER O APENSAMENTO DO PRESENTE PROCESSO A AÇÃO DE Nº 1042-46.2009.8.0028. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

22/07/2011, 12:52

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

09/07/2011, 20:34

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDER O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO PROC. DE Nº 1042-46.2009.8.06.0028. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

23/05/2011, 11:30

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/03/2011, 18:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

29/03/2011, 18:38

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

28/03/2011, 14:27

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

28/03/2011, 14:27

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

28/03/2011, 14:27

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

21/03/2011, 07:54

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 14/03/2024

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82687443

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 82687443

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82687443

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 82687443

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82687443

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82687443

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(76)