Cumprimento de sentença 0000297-71.2007.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2007

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187726213

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187726213

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187726213

18/12/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:51

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180239508

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180239508

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180239508

30/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:52

Todas as movimentações(182)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187726213

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187726213

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187726213

18/12/2025, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 17:14

Conclusos para despacho

17/11/2025, 14:51

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 12:43

Decorrido prazo de ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180239508

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180239508

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180239508

30/10/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:22

Conclusos para despacho

17/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

16/09/2025, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDORETAMA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:29

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

05/07/2025, 18:57

Juntada de Petição de Memoriais

05/07/2025, 18:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/03/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:20

Juntada de ofício

21/03/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:53

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137371357

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137371357

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000297-71.2007.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: José Caminha de Oliveira e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA - CE4993 e ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA - CE15494-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PINDORETAMA e outros Destinatários:ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 26 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137371357

27/02/2025, 09:35

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 21:39

Juntada de certidão

26/02/2025, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:46

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:21

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:19

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:40

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:20

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:27

Juntada de certidão

27/02/2024, 14:00

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 80181175

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: IRENE BARROS BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDORETAMA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 129 e no art. 130, do Código de Normas Judiciais, Provimento nº 02/2021/CGJCE, do Tribunal de Justiça do Estado do Cear Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE PINDORETAMA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA Rua Odílio Maia Gondim, S/N, Centro - CEP 62860-000, Fone (85) 3375-1260, Pindoretama/CE, E-mail: [email protected] 0000297-71.2007.8.06.0146

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80181175

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80181175

22/02/2024, 16:46

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 16:45

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 12:52

Juntada de certidão

18/10/2023, 11:37

Juntada de certidão

17/10/2023, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 10:02

Conclusos para despacho

12/12/2022, 18:42

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 23:05

Mov. [123] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)/Corrigida a classe de Cobrança para Cumprimento de sentença.

01/12/2022, 15:41

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 12:03

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 10:31

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WPIN.22.01802314-4 Tipo da Petição: Aditamento Data: 24/08/2022 09:06

24/08/2022, 09:39

Mov. [119] - Concluso para Despacho

10/03/2022, 15:13

Mov. [118] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o requerente e nada foi apresentado ou requerido.

10/03/2022, 15:11

Mov. [117] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:34

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0035/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 2782

10/02/2022, 22:55

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 12:17

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 11:46

Mov. [113] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 16:07

Mov. [112] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para as partes se manifestarem sobre os cálculos elaborados pelo contadoria do TJCE e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

16/08/2021, 16:07

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2021 Data da Publicação: 21/05/2021 Número do Diário: 2614

20/05/2021, 22:43

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0140/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no prazo de dez dias. Advogados(s): Jose Caminha de Oliveira (OAB 4993/CE)

19/05/2021, 12:04

Mov. [109] - Certidão emitida

09/06/2020, 10:19

Mov. [108] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no prazo de dez dias.

02/06/2020, 15:15

Mov. [107] - Conclusão

16/05/2020, 21:06

Mov. [106] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM DOCUMENTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

13/05/2016, 09:25

Mov. [105] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO JUNTEI CÓPIAS DA PLANILHA DE CÁLCULOS REALIZADOS PELA DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DO TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

13/05/2016, 09:24

Mov. [104] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/05/2016, 11:27

Mov. [103] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

02/02/2016, 13:20

Mov. [102] - Processo suspenso ou sobrestado por recebimento de embargos de execução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2015, 14:03

Mov. [100] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/06/2015, 16:04

Mov. [101] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/06/2015, 16:04

Mov. [99] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

20/01/2015, 16:56

Mov. [98] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/11/2014, 10:04

Mov. [95] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/03/2014, 14:53

Mov. [96] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: PETIÇÃO COM INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/03/2014, 14:53

Mov. [97] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/03/2014, 14:53

Mov. [94] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/02/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/02/2014, 14:27

Mov. [93] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/02/2014, 11:50

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

07/02/2014, 15:02

Mov. [91] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES A presente petição refere-se aos autos 2827-09.2011, foi desentranhada e realizada a juntada nos autos referidos. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

09/05/2012, 08:36

Mov. [90] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2012, 09:50

Mov. [89] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/12/2011, 13:29

Mov. [88] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/12/2011, 13:25

Mov. [87] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL JOÃO BATISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/12/2011, 11:04

Mov. [86] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2011, 13:53

Mov. [85] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2011, 13:46

Mov. [84] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2011, 13:44

Mov. [83] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. CAMINHA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/04/2011, 13:43

Mov. [82] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr JOSE CAMINHA DE OLIVEIRA FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 228 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/04/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 10/04/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/04/2011, 13:43

Mov. [81] - Processo suspenso ou sobrestado por recebimento de embargos de execução: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/03/2011, 13:13

Mov. [80] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/03/2011, 13:06

Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/03/2011, 13:04

Mov. [77] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/03/2011, 16:56

Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/03/2011, 16:56

Mov. [76] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

28/02/2011, 14:44

Mov. [75] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Pedido de Urgência por Idade e Doença - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

28/02/2011, 14:43

Mov. [74] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

28/02/2011, 14:42

Mov. [73] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr carlos eduardo PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

28/02/2011, 10:05

Mov. [72] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr CARLOS EDUARDO FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 221 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/01/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 10/02/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

31/01/2011, 16:20

Mov. [71] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL JOÃO BATISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/01/2011, 10:39

Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/12/2010, 17:29

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

01/12/2010, 16:36

Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/10/2010, 15:24

Mov. [67] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Renovação de Prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/10/2010, 15:23

Mov. [66] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/10/2010, 15:21

Mov. [65] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra Carlos Eduardo Marciel PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/10/2010, 10:57

Mov. [64] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr CARLOS EDUARDO FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 213 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/09/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 15/10/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

30/09/2010, 12:25

Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

20/09/2010, 17:12

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

31/08/2010, 09:01

Mov. [60] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Manifestação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

19/08/2010, 13:02

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

19/08/2010, 13:02

Mov. [59] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

19/08/2010, 13:01

Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/08/2010, 16:34

Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/08/2010, 16:33

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Ministério Público PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/08/2010, 16:33

Mov. [55] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: Ministério Público FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 207 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/08/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/08/2010, 14:26

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

02/08/2010, 12:37

Mov. [52] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Pedido Urgente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/07/2010, 11:31

Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/07/2010, 11:31

Mov. [51] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

21/07/2010, 11:25

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

25/01/2010, 11:51

Mov. [48] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/01/2010, 16:34

Mov. [49] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/01/2010, 16:34

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.Carlos Eduardo Maciel Pereira PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/01/2010, 09:22

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr FRANCISCA MARINHO FUNCIONARIO: HAMILTON NO. DAS FOLHAS: 195 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/01/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 20/01/2009 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/01/2010, 13:59

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/01/2010, 11:03

Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/01/2010, 11:02

Mov. [43] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Oficial de Justiça Ad Hoc - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/01/2010, 09:45

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

09/12/2009, 14:12

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/07/2009, 16:32

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA ( COMARCA DE PINDORETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/07/2009, 16:28

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

16/07/2009, 10:27

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

02/07/2009, 17:35

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

15/06/2009, 15:35

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

03/06/2009, 14:25

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

18/05/2009, 09:47

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

12/05/2009, 10:37

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO enviada intimação para publicação no DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

04/05/2009, 13:54

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/04/2009, 14:11

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

20/02/2009, 13:44

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO PLANILHA DE CÁLCULOS - Local: SERVIÇO DE CÁLCULOS JUDICIAIS

18/02/2009, 12:16

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/11/2008, 16:08

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

07/11/2008, 12:31

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/11/2008, 14:35

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO juntada mandado de citação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

05/11/2008, 14:33

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

04/11/2008, 17:38

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/10/2008, 11:02

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

14/08/2007, 11:36

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

10/08/2007, 11:42

Mov. [20] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/08/2007, 14:57

Mov. [21] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/08/2007, 14:57

Mov. [19] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

08/08/2007, 14:51

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIMENTO dos autos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

30/07/2007, 15:19

Mov. [17] - Trânsito em julgado: TRÂNSITO EM JULGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

17/07/2007, 15:00

Mov. [16] - Remessa ao tjce: REMESSA AO TJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/06/2003, 15:19

Mov. [15] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/06/2003, 15:00

Mov. [14] - Contra razoes: CONTRA RAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

27/05/2003, 15:17

Mov. [13] - Recurso subida ao tribunal de justiça: RECURSO SUBIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

22/04/2003, 15:16

Mov. [12] - Sentença procedente: SENTENÇA PROCEDENTE SENTENÇA PROCEDENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

11/03/2003, 15:15

Mov. [11] - Sentença procedente: SENTENÇA PROCEDENTE SENTENÇA PROCEDENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

07/03/2003, 15:26

Mov. [10] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

06/09/2002, 15:14

Mov. [9] - Audiência preliminar realizada: AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA 06/09/2002 09:00 h - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

20/08/2002, 15:07

Mov. [8] - Réplica: RÉPLICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

06/03/2002, 15:06

Mov. [7] - Contestação: CONTESTAÇÃO do municipio - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

20/02/2002, 15:06

Mov. [6] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

23/11/2001, 15:05

Mov. [5] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA da portaria que nomeou o Juiz Gerardo Magela Facundo para funcionar no feito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

07/08/2001, 15:03

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

28/06/2001, 15:00

Mov. [4] - Exceção de suspeição: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

28/06/2001, 15:00

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/05/2001, 14:59

Mov. [1] - Distribuição manual: DISTRIBUIÇÃO MANUAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PINDORETAMA

24/05/2001, 14:57

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 23:20

Sentença

•28/11/2025, 17:14

Despacho

•29/10/2025, 18:22

Despacho

•19/08/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:39

Despacho

•11/02/2025, 15:46

INFORMAÇÃO

•05/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:45

Despacho

•31/01/2024, 14:04

Despacho

•13/12/2022, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 12:03

Documentos Diversos

•02/02/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Todos os documentos(116)

Despacho

•31/03/2026, 23:20

Sentença

•28/11/2025, 17:14

Despacho

•29/10/2025, 18:22

Despacho

•19/08/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 21:39

Despacho

•11/02/2025, 15:46

INFORMAÇÃO

•05/11/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:45

Despacho

•31/01/2024, 14:04

Despacho

•13/12/2022, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 12:03

Documentos Diversos

•02/02/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 15:15

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:07

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Voto Relator

•16/05/2020, 21:06

Voto Relator

•16/05/2020, 21:06

Voto Relator

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ementa

•16/05/2020, 21:06

Ementa

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2020, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:06

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Ato Ordinatório

•16/05/2020, 21:05

Anexo de movimentação

•02/10/2015, 14:03