Procedimento Comum Cível 0001876-75.2019.8.06.0100 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001876-75.2019.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 16:58

Juntada de certidão

13/05/2024, 16:58

Juntada de decisão

10/05/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001876-75.2019.8.06.0100. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ITAPAJE REQUERIDO: ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MUDANÇA DE CLASSE COM PEDIDO DE VALORES RETROATIVOS. PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ITAPAJÉ. IMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL. PEB-III. LEI MUNICIPAL. ATO VINCULADO. REQUERIMENTO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 28/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0001876-75.2019.8.06.0100 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

31/01/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 14:42

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:55

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/11/2022, 10:49

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 11:04

DESPACHO

•10/02/2024, 13:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 27/01/2023 23:59.

Publicado Intimação em 05/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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