Procedimento Comum Cível 0008040-84.2017.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 23.149,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Uruburetama 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE URUBURETAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

02/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188459549

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188459549

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188459549

09/01/2026, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 20:49

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 134682320

16/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 134682320

16/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 134682320

16/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(135)

Processo Reativado

02/03/2026, 09:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 23:59

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188459549

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188459549

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 20:49

Decisão

•09/01/2026, 20:49

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188459549

09/01/2026, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 20:49

Conclusos para decisão

22/07/2025, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:54

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de RAUL LOIOLA DE ALENCAR SOBRINHO SEGUNDO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 04:31

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 134682320

16/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 134682320

16/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 134682320

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 134682320

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 134682320

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 134682320

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134682320

14/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134682320

14/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134682320

14/04/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/04/2025, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:52

Juntada de despacho

05/07/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008040-84.2017.8.06.0178. APELANTE: MUNICIPIO DE URUBURETAMA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA APELADO: RAIMUNDO ANDRADE DE SOUZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Cuida-se de Reexame Necessário e Apelação Cível interposta pelo Município de Uruburetama objetivando reforma da sentença promanada pelo douto Juízo da Vara Única da Comarca de Uruburetama/CE que, nos autos da Ação de Cobrança de nº. 0008040-84.2017.8.06.0178 manejada em seu desfa

10/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/03/2024, 14:38

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 78774807

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CE E-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO PROCESSO Nº: 0008040-84.2017.8.06.0178 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 78774807

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78774807

22/02/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:34

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de apelação

22/04/2023, 11:13

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/01/2023, 20:40

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 21:20

Mov. [92] - Informação

29/11/2022, 10:48

Mov. [91] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 10:07

Mov. [90] - Concluso para Sentença

14/11/2022, 17:29

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 17:02

Mov. [88] - Certidão emitida

14/11/2022, 17:01

Mov. [87] - Decurso de Prazo

14/11/2022, 16:59

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01804312-9 Tipo da Petição: Memoriais Data: 07/11/2022 00:39

07/11/2022, 00:50

Mov. [85] - Certidão emitida

20/10/2022, 00:12

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0358/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

12/10/2022, 14:27

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0358/2022 Teor do ato: Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem razões finais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Intimem-se. Advogados(s): Rodolpho Eliano França (OAB 28274-0/CE)

10/10/2022, 02:44

Mov. [82] - Certidão emitida

07/10/2022, 13:16

Mov. [81] - Certidão emitida

07/10/2022, 13:15

Mov. [80] - Mero expediente: Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentarem razões finais, nos termos do art. 364, §2º, do CPC. Intimem-se.

02/09/2022, 16:42

Mov. [79] - Concluso para Despacho

10/08/2022, 09:35

Mov. [78] - Certidão emitida

10/08/2022, 09:33

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802936-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2022 23:49

10/08/2022, 00:16

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0239/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

19/07/2022, 00:34

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 03:29

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 16:41

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802328-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 13/06/2022 18:08

13/06/2022, 18:28

Mov. [72] - Mero expediente: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o réu junte aos autos cópias das mencionadas leis municipais. Após a juntada destes novos documentos, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Expedientes Necessários.

03/06/2022, 16:18

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

03/06/2022, 13:33

Mov. [70] - Certidão emitida

03/06/2022, 12:30

Mov. [69] - Mero expediente: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que o réu junte aos autos cópias das mencionadas leis municipais. Após a juntada destes novos documentos, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Expedientes Necessários.

01/06/2022, 17:30

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01802201-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/06/2022 14:33

01/06/2022, 15:07

Mov. [67] - Certidão emitida

22/05/2022, 00:09

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842

12/05/2022, 23:07

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 12:07

Mov. [64] - Certidão emitida

11/05/2022, 10:29

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 20:26

Mov. [62] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 01/06/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

06/05/2022, 12:14

Mov. [61] - Mero expediente: R.H. Consoante o pedido do requerido manifestado seu interesse em produzir prova, remeto os presentes autos à Secretaria deste juízo para que seja designada data para realização de Audiência de Instrução e Julgamento para a primeira pauta desimpedida. Expedientes necessários.

01/02/2022, 15:06

Mov. [60] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 13:53

Mov. [59] - Certidão emitida

28/01/2022, 13:40

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WURT.22.01800327-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 21/01/2022 19:18

22/01/2022, 06:39

Mov. [57] - Certidão emitida

13/12/2021, 00:10

Mov. [56] - Certidão emitida

02/12/2021, 13:08

Mov. [55] - Mero expediente

29/11/2021, 14:43

Mov. [54] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 10:46

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WURT.21.00169631-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2021 16:11

01/10/2021, 16:49

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0335/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695

15/09/2021, 03:26

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 02:35

Mov. [50] - Mero expediente: Intimem-se as partes para justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda desejam ver produzidas, sob pena de seu silêncio ser reputado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários.

06/09/2021, 11:08

Mov. [49] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 15:45

Mov. [46] - Petição

13/04/2021, 20:01

Mov. [47] - Petição

13/04/2021, 20:01

Mov. [48] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [45] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [42] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [43] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [44] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [41] - Petição

13/04/2021, 20:01

Mov. [38] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [39] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [40] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [35] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [36] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [37] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [34] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [33] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [32] - Documento

13/04/2021, 20:01

Mov. [31] - Remessa: à digitalização

16/12/2020, 11:17

Mov. [30] - Certidão emitida

03/12/2020, 13:31

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/08/2018, 14:12

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMENDA A INICIAL - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/08/2018, 13:59

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: RODOLPHO ELIANO FRANÇA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/08/2018, 08:44

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

02/08/2018, 18:04

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

02/08/2018, 18:03

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: RODOLPHO ELIANO FRANÇA FUNCIONARIO: NAYANA NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/07/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 23/07/2018 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/07/2018, 17:27

Mov. [23] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/07/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 13/07/2018 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/07/2018, 17:24

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/07/2018, 17:23

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/07/2018, 08:14

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/07/2018, 08:10

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/05/2018, 12:39

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/05/2018, 12:38

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/04/2018, 09:45

Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

14/03/2018, 15:40

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/02/2018 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

02/02/2018, 10:53

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

30/01/2018, 10:55

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2018.226.00974-0 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

26/01/2018, 11:18

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2018.226.00974-0 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/01/2018, 00:00

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

15/01/2018, 16:25

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

15/01/2018, 16:19

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 14/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 15:40 - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/12/2017, 11:14

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/12/2017, 14:21

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/12/2017, 14:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

01/12/2017, 13:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

21/11/2017, 11:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 12:01

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 12:01

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 12:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 11:13

Despacho

•05/02/2025, 11:02

Decisão

•02/05/2024, 16:52

Despacho

•11/04/2024, 18:42

Despacho

•29/01/2024, 13:34

Intimação da Sentença

•27/02/2023, 17:36

Intimação da Sentença

•27/02/2023, 17:35

Sentença

•29/11/2022, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•01/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 14:43

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/01/2026, 20:49

Decisão

•09/01/2026, 20:49

Despacho

•05/02/2025, 11:02

Decisão

•02/05/2024, 16:52

Despacho

•11/04/2024, 18:42

Despacho

•29/01/2024, 13:34

Intimação da Sentença

•27/02/2023, 17:36

Intimação da Sentença

•27/02/2023, 17:35

Sentença

•29/11/2022, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•01/06/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 20:26

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2021, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2021, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:01

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 20:01

Ata de Audiência (Outras)

•13/04/2021, 20:01