Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000783-14.2022.8.06.0070 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000783-14.2022.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 09:53

Juntada de certidão

18/04/2024, 09:52

Juntada de documento de comprovação

18/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

16/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 22:11

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:37

Juntada de despacho

09/04/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000783-14.2022.8.06.0070. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros APELADO: FRANCISCO ARTEGUIVAN SOARES EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento da Apelação, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2a. TURMA RECURSAL DOS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Turma Recursal Nº CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCLUO O PRESENTE PROCESSO NA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM INÍCIO PREVISTO NO DIA 11/03/24, FINALIZANDO EM 15/03/24, ONDE SERÁ JULGADO O RECURSO EM EPÍGRAFE. O(A)S ADVOGADO(A)S, DEFENSORIA PÚBLICA E MINISTÉRIO PÚBLICO QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL OU ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DO JULGAMENTO, PODERÃO PETICIONAR NOS AUTOS, SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO FEITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (CONFORME INC. IV § 1º do art. 44 DO REGIMENTO

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/02/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3000783-14.2022.8.06.0070. COMARCA DE CRATEÚS UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Bairro Campo Velho, Crateús, CE, CEP 63701-235 Telefone 85 3108-1917 - WhatsApp 85 98148-8030 e-mail: [email protected] balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADECRATEUS Nº do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Mineração Ilegal] Promovente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁEnd

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80083155

23/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80083155

22/02/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 16:01

Documentos

DESPACHO

•09/04/2024, 22:11

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2024, 10:46

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de documento de comprovação

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 80083155

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80083155

Expedição de Outros documentos.

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