Execução Fiscal 0053635-37.2020.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.136,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

JOSE EDMAR FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:34

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSE EDMAR FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:45

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053635-37.2020.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Impo

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:53

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:22

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 08:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 15:44

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 12:08

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 14:34

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:33

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSE EDMAR FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•23/02/2023, 09:53

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 14:35

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legal

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21/03/2023, 02:45

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053635-37.2020.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Impo

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:53

Conclusos para despacho

16/02/2023, 08:22

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 08:26

Mov. [28] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 15:44

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 12:08

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 12:08

Mov. [27] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 12:08

Mov. [24] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE n° 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 10:33

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 14:35

Mov. [22] - Ausência de pressupostos processuais: Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, data a ausência de pressuposto processual (art. 485, IV, do CPC). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

26/05/2022, 10:59

Mov. [21] - Concluso para Sentença

25/05/2022, 14:09

Mov. [20] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido é verdade. Dou fé.

25/05/2022, 14:09

Mov. [19] - Certidão emitida

14/03/2022, 05:44

Mov. [18] - Certidão emitida

02/03/2022, 11:18

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

04/02/2022, 20:44

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 12:12

Mov. [15] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 12:09

Mov. [14] - Documento

01/02/2022, 12:08

Mov. [13] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 12:07

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a informação "FALECIDO" da pág. 10, realize-se pesquisa no Sistema Infoseg, para certificar eventual óbito da parte executada. Expedientes necessários.

10/11/2021, 16:22

Mov. [11] - Concluso para Despacho

10/08/2021, 14:10

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

10/08/2021, 14:05

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO que faço juntada adiante da correspondência que foi devolvida pelos Correios.

10/08/2021, 14:00

Mov. [8] - Correspondência devolvida outros motivos

10/08/2021, 13:55

Mov. [7] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em vista do longo prazo já transcorrido desde a remessa da carta de citação aos Correios, providencie a Secretaria a localização e a juntada do respectivo aviso de recepção. Expedientes necessários.

21/06/2021, 18:20

Mov. [6] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 16:00

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

02/03/2021, 17:10

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 18:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020, 09:19

Mov. [2] - Conclusão

04/10/2020, 02:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/10/2020, 02:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•26/05/2022, 10:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/02/2022, 12:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2021, 16:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 18:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/11/2020, 09:19