Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047300-40.2005.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0047300-40.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

08/06/2025, 10:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2025, 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/06/2025, 12:28

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2025, 17:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 08:43

Conclusos para despacho

23/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:56

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80159815

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0047300-40.2005.8.06.0001. AUTOR: RAMON SALGADO ESTEVES POLO PASSIVO: REU: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licenciamento de Veículo] POLO ATIVO: Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisa

26/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 17:17

Decisão

•29/05/2025, 17:45

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para despacho

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Determinada a redistribuição dos autos

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição (outras)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIA em 05/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA TERESA SOARES CAVALCANTE em 12/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80159815

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