Execução Fiscal 0007722-18.2009.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.619,30

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

CONSTRUTORA IMOBILIARIA CARVALHO ARRUDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IMOBILIARIA CARVALHO ARRUDA LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:25

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:24

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0007722-18.2009.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Impo

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:59

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:29

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 11:25

Mov. [81] - Certidão emitida

08/08/2022, 00:22

Mov. [80] - Certidão emitida

28/07/2022, 14:56

Mov. [79] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 11:44

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de CONSTRUTORA IMOBILIARIA CARVALHO ARRUDA LTDA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:25

Juntada de Certidão

06/03/2023, 11:24

Publicado Despacho em 27/02/2023.

Documentos

DESPACHO

•23/02/2023, 09:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•26/07/2022, 11:44

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0007722-18.2009.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Impo

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 09:59

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:29

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 11:25

Mov. [81] - Certidão emitida

08/08/2022, 00:22

Mov. [80] - Certidão emitida

28/07/2022, 14:56

Mov. [79] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 11:44

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

22/07/2022, 11:17

Mov. [77] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 13:24

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WNUJ.22.01801941-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2022 21:10

18/07/2022, 21:21

Mov. [73] - Processo recebido de outro Foro

10/06/2022, 17:18

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída

10/06/2022, 17:18

Mov. [75] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

10/06/2022, 17:18

Mov. [72] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios Página 77 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

10/06/2022, 15:58

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 11:17

Mov. [70] - Certidão emitida

30/05/2022, 08:17

Mov. [69] - Certidão emitida

18/05/2022, 09:33

Mov. [68] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

05/04/2022, 15:27

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 15:59

Mov. [66] - Concluso para Despacho

13/01/2022, 15:49

Mov. [65] - Documento

13/01/2022, 15:48

Mov. [64] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que deixei de minutar ordem de bloqueio no SISBAJUD, uma vez que o sistema não identificou nenhuma conta vinculada ao CNPJ da parte executada, conforme consulta em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

13/01/2022, 15:47

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 08:41

Mov. [62] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 15:09

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

31/05/2021, 15:09

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00312933-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2021 10:40

29/05/2021, 11:22

Mov. [59] - Certidão emitida

29/04/2021, 03:36

Mov. [58] - Certidão emitida

18/04/2021, 07:24

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

15/04/2021, 11:32

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 15:38

Mov. [55] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 11:28

Mov. [54] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

25/01/2021, 11:19

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2020, 00:29

Mov. [52] - Certidão emitida

07/11/2020, 03:36

Mov. [51] - Certidão emitida

27/10/2020, 09:39

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.

03/09/2020, 18:49

Mov. [49] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o município exequente para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Juntada a planilha, cumpra-se a decisão de págs. 41/42. Expedientes necessários.

27/04/2020, 09:21

Mov. [48] - Concluso para Despacho

23/04/2020, 14:33

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

23/04/2020, 14:33

Mov. [46] - Mandado

23/04/2020, 14:29

Mov. [45] - Mandado: Devolução de mandado.

13/11/2019, 15:58

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00114825-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/11/2019 13:41

08/11/2019, 20:54

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

01/11/2019, 11:38

Mov. [42] - Mandado

01/11/2019, 10:39

Mov. [41] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 09:38

Mov. [40] - Certidão emitida

22/05/2019, 14:34

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2019, 09:31

Mov. [38] - Conclusão

13/12/2018, 16:35

Mov. [37] - Remessa: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS

07/03/2018, 10:29

Mov. [36] - Documento: DECISÃO

07/03/2018, 10:28

Mov. [35] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2018, 10:03

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

06/03/2018, 14:43

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/10/2015, 17:37

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/10/2015, 17:34

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

06/10/2015, 16:16

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: CAÍQUE NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/10/2015, 14:35

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/09/2015, 16:59

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/09/2015, 08:53

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Exceção de pré-executividade - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/09/2015, 08:18

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/09/2015, 08:43

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Defensor Público PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/09/2015, 09:54

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Rafael Teixeira Cruz FUNCIONARIO: Brenda NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 01/10/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/09/2015, 10:44

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/08/2015, 11:22

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2015, 09:45

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2015, 09:17

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/08/2014, 10:23

Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 19/08/2014 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/08/2014, 10:20

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/02/2014, 11:40

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

01/10/2013, 09:14

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA MANDADO ENDEREÇO 2 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/09/2013, 13:13

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/09/2013, 13:12

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ABNER CORJES TELLES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/08/2013, 09:25

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO ENDEREÇO 2 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/04/2013, 15:50

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

03/04/2013, 15:49

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. Juiz PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/08/2012, 08:22

Mov. [10] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/07/2012, 09:27

Mov. [9] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

02/03/2012, 15:23

Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2012, 09:30

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO 1850/10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/07/2010, 09:12

Mov. [6] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

18/05/2010, 10:26

Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

17/05/2010, 09:48

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/11/2009, 10:10

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/11/2009, 14:08

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/11/2009, 14:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

18/11/2009, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/04/2022, 15:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/07/2021, 08:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2021, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:35

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•23/02/2023, 09:59

SENTENÇA (OUTRAS)

•26/07/2022, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/04/2022, 15:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/07/2021, 08:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2021, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2019, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/12/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 16:35

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•07/03/2018, 10:03