Execução Fiscal 0001370-94.2006.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2006

Valor da Causa

R$ 14.248,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

JOSE IVAN BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDA SOUZA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:30

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80083095

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE. Fone: (85) 3343-5809 - E-mai: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 0001370-94.2006.8.06.0055EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAEXECUTADO: RAIMUNDA SOUZA SILVA, JOSE IVAN BRAZ DA SILVA R.H. Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, juntar o comprovante de quitação do débito fiscal, conforme mani

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80083095

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80083095

23/02/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSE IVAN BRAZ DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

27/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:50

Decorrido prazo de JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA em 05/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:14

06/03/2024, 01:30

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80083095

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL Endereço: Fórum Dr Gerôncio Brígido - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé-CE. Fone: (85) 3343-5809 - E-mai: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº. 0001370-94.2006.8.06.0055EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDAEXECUTADO: RAIMUNDA SOUZA SILVA, JOSE IVAN BRAZ DA SILVA R.H. Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, juntar o comprovante de quitação do débito fiscal, conforme mani

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80083095

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80083095

23/02/2024, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 11:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de JOSE IVAN BRAZ DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 11:14

Juntada de ato ordinatório

29/06/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/06/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 12:09

Juntada de Petição de auto de avaliação

22/06/2023, 12:09

Juntada de ato ordinatório

20/06/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 14:21

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 21:17

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:35

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 16:04

Mov. [94] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 16:47

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01809314-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 09:40

04/07/2022, 09:42

Mov. [92] - Certidão emitida

28/06/2022, 12:50

Mov. [91] - Certidão emitida

28/06/2022, 12:50

Mov. [90] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Canindé/CE, 27 de junho de 2022. Antônia Claudia Feitosa À Disposição

27/06/2022, 17:19

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 2841

11/05/2022, 21:09

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 02:05

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 15:56

Mov. [86] - Concluso para Despacho

04/04/2022, 15:51

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

04/04/2022, 15:50

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01804674-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2022 07:55

30/03/2022, 08:28

Mov. [83] - Certidão emitida

22/03/2022, 13:24

Mov. [82] - Mero expediente: Sobre o pedido retro, intime-se o exequente, notadamente acerca do interesse na realização de audiência de conciliação e acordo quanto ao débito.

17/03/2022, 12:05

Mov. [81] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 13:54

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

14/10/2021, 13:54

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00175889-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 09:44

14/10/2021, 10:31

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

06/10/2021, 13:39

Mov. [77] - Expedição de Carta

24/09/2021, 08:14

Mov. [76] - Mero expediente: Nos termos do art. 690 do CPC, cite-se a senhora Raimunda Souza Silva, indicada pela exequente à pág. 95 como administradora provisória do espólio José Ivan Braz da Silva, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do pedido de habilitação retro.

02/09/2021, 11:30

Mov. [75] - Concluso para Despacho

01/09/2021, 13:56

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

01/09/2021, 13:56

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00173636-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 16:37

31/08/2021, 18:14

Mov. [72] - Certidão emitida

17/08/2021, 11:58

Mov. [71] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 12:14

Mov. [70] - Concluso para Despacho

02/06/2021, 09:08

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

02/06/2021, 09:07

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00169548-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2021 08:29

02/06/2021, 09:04

Mov. [67] - Certidão emitida

24/05/2021, 10:28

Mov. [66] - Mero expediente: Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da certidão de pág. 75, a qual indica que o executado teria falecido, requerendo o que entender adequado.

29/04/2021, 12:47

Mov. [65] - Concluso para Despacho

18/02/2021, 14:23

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

18/02/2021, 14:23

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00166049-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 08:44

18/02/2021, 09:05

Mov. [62] - Certidão emitida

12/02/2021, 16:17

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará.

12/02/2021, 16:14

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

02/02/2021, 13:14

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00165449-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2021 09:20

29/01/2021, 10:16

Mov. [58] - Mero expediente: Intime-se o exequente acerca da certidão de fl. 75, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Observe a Secretaria que a intimação deve ser encaminhada pelo SAJ ao órgão de representação da parte exequente, e não diretamente aos procuradores como constou às fls. 78/79.

22/01/2021, 17:28

Mov. [57] - Conclusão

20/01/2021, 17:01

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020

20/01/2021, 17:01

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

20/01/2021, 17:01

Mov. [54] - Certidão emitida

13/01/2021, 12:47

Mov. [53] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2020, 00:30

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514

05/12/2020, 04:36

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0434/2020 Data da Publicação: 07/12/2020 Número do Diário: 2514

05/12/2020, 04:36

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0434/2020 Teor do ato: Sobre a certidão de fls. 35, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Manoel Severino Gonzaga Marreiro (OAB 11297/CE), Zainito Holanda Braga (OAB 2563/CE)

03/12/2020, 13:54

Mov. [49] - Mero expediente: Sobre a certidão de fls. 35, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/12/2020, 22:05

Mov. [48] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 13:05

Mov. [47] - Encerrar análise

04/11/2020, 13:03

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

04/11/2020, 13:02

Mov. [45] - Certidão emitida

03/11/2020, 11:06

Mov. [44] - Documento

03/11/2020, 11:05

Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2020/003704-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/11/2020 Local: Oficial de justiça - Joaquim Ribeiro Serafim

23/09/2020, 09:05

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2020, 15:27

Mov. [41] - Certidão emitida

12/06/2020, 17:14

Mov. [40] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 13:46

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

12/05/2020, 13:45

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WCND.20.00167288-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2020 12:45

05/05/2020, 13:06

Mov. [37] - Certidão emitida

29/03/2020, 09:34

Mov. [36] - Mero expediente: Certifique-se acerca de apresentação de manifestação em relação ao despacho de pág.63. Na ausência, intime-se, novamente, a Fazenda Nacional, em prosseguimento do feito, em dez dias.

02/12/2019, 14:47

Mov. [35] - Conclusão

05/11/2019, 15:02

Mov. [33] - Recebimento

13/09/2019, 17:01

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

13/09/2019, 17:01

Mov. [31] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

06/08/2018, 17:38

Mov. [32] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

06/08/2018, 17:38

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

07/05/2018, 12:52

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXP. EXECUÇÃO FISCAL (PILHA A) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

27/01/2018, 13:41

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXPEDIENTE - PILHA C ( REMETER AUTOS COM VISTAS À PARTE EXEQUENTE) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/11/2017, 16:35

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ATUALIZAÇÃO - (INSPEÇÃO - 1º SEMESTRE) - PILHA D - EXECUÇÃO FISCAL/COMUM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/06/2017, 09:51

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AUTOS CONCLUSO (PILHA D) EX.FISCAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

21/08/2015, 13:54

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES NOVA ATUALIZAÇÃO. AUTOS CONCLUSO PILHA D - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

04/11/2014, 11:40

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES NOVA ATUALIZAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

09/04/2014, 11:20

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

26/03/2013, 14:02

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

19/11/2012, 10:50

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS AG. JUNTADA, MANDADO DE INTIMAÇÃO, PUBLICAÇÃO VIA DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/04/2012, 09:45

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INTIMÇÃO VIA DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

02/04/2012, 09:44

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

02/04/2012, 09:44

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AUTOS AG. EXP. SEM. AUD. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

16/02/2012, 09:07

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

03/11/2011, 15:52

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aguardando realização de expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

21/10/2009, 12:29

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

31/07/2009, 11:42

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Expediente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

06/01/2009, 11:14

Mov. [13] - Aguardando devolução de mandado de penhora: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

13/08/2007, 10:55

Mov. [12] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

13/08/2007, 10:53

Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

20/07/2007, 13:16

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

20/07/2007, 13:04

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

26/06/2007, 11:00

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

15/07/2006, 11:24

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

23/06/2006, 15:27

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO AG. DEV. AR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

08/06/2006, 17:04

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

31/05/2006, 09:21

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

26/05/2006, 17:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

26/05/2006, 14:57

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

26/05/2006, 14:57

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

26/05/2006, 10:10

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:32

Despacho

•13/03/2023, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2022, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2021, 11:30

Documentos Diversos

•13/08/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Despacho

•23/02/2024, 15:16

Ato Ordinatório

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Despacho

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Documentos Diversos

•13/08/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 12:47

Ato Ordinatório

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