Cumprimento de sentença 0001713-26.2000.8.06.0112 - TJCE

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 04:05

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 12:44

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142036625

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142036625

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Parte Executada: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. RELATÓRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001713-26.2000.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos, etc. Trata-se de PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE em desfavor da BANCO DO BRASIL S.A. por meio da qual tenciona o pagamento de crédito no valor de R$ 40.142,37. Instaurada a fase de cumprimento de sentença, foi determinada a intimação da parte executada para adimplir voluntariamente a obrigação (ID nº 80148947). A Parte Executada efetuou o depósito judicial do valor objeto da condenação no prazo legal (ID nº 82886941/82886942). É o breve relatório. II. FUNDAMENTAÇÃO: No caso em deslinde, a Parte Executada informou a realização do depósito judicial do valor fixado na condenação (ID nº 82886941/82886942), cumprindo, assim, sua obrigação. Em razão disso, é forçoso concluir a favor do integral adimplemento do crédito exequendo. Consigno, ainda, que, no caso em tela, o cumprimento de sentença não será acrescido de 10% de honorários, conforme previsão do art. 523, §1°, do CPC, pois a parte executada efetuou o pagamento voluntário, antes mesmo da intimação deste juízo. III. DISPOSITIVO: Ante a satisfação da obrigação pelo Devedor, EXTINGO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Sem honorários na fase de cumprimento de sentença. Condeno a Parte Executada ao pagamento das custas processuais incidentes na fase de cumprimento de sentença previstas no item II da Tabela IV da Lei Estadual n.°16.132/2016 (atualizada pela tabela de custas processuais - 2025). Expeça-se alvará autorizativo da transferência do valor de R$ 40.142,37 do depósito judicial de ID nº 82886942, em favor do Fundo de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte/CE (Banco do Brasil; Conta 49.213- 2; Agência 433-2), relativo aos honorários da fase de conhecimento. P.R.I Proceda-se ao cálculo das custas processuais incidentes na fase de cumprimento de sentença. Empós, intime-se Parte Executada, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais em que condenada, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará. Não sendo paga as custas finais, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, solicitando-lhe a inscrição do débito na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Núcleo de Justiça 4.0, 22 de março de 2025. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142036625

24/03/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2025, 16:57

Conclusos para despacho

18/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 15:14

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:49

Publicado Despacho em 27/02/2024. Documento: 80148947

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Parte Executada: DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001713-26.2000.8.06.0112 Apensos: Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Proceda-se à elevação de classe do feito para cumprimento de sentença - providência a cargo da secr

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80148947

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80148947

23/02/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:30

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 11:27

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 21:29

Mov. [74] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 17:20

Mov. [71] - Processo recebido de outro Foro

27/05/2022, 09:37

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

27/05/2022, 09:37

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída

27/05/2022, 09:37

Mov. [70] - Remessa a outro Foro: AUTOS REDISTRIBUÍDOS EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE Nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

27/05/2022, 08:24

Mov. [69] - Certidão emitida

26/05/2022, 15:49

Mov. [68] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/05/2022, 15:48

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 20:42

Mov. [66] - Ofício

02/05/2022, 13:22

Mov. [65] - Concluso para Despacho

19/10/2021, 10:32

Mov. [64] - Certidão emitida

19/10/2021, 10:32

Mov. [63] - Petição

19/10/2021, 10:29

Mov. [62] - Certidão emitida

14/10/2021, 13:37

Mov. [60] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO FISCAL (1116) para EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL (1118)/Corrigida a classe de Execução Fiscal para Embargos à Execução Fiscal.

14/10/2021, 13:14

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 12:56

Mov. [58] - Documento

08/10/2021, 16:29

Mov. [57] - Expedição de Ofício

08/10/2021, 16:23

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 17:04

Mov. [55] - Concluso para Despacho

05/10/2021, 15:35

Mov. [54] - Certidão emitida

29/09/2021, 17:32

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2020, 21:55

Mov. [52] - Documento

05/06/2020, 16:07

Mov. [51] - Concluso para Despacho

23/08/2019, 10:17

Mov. [50] - Petição

22/08/2019, 13:04

Mov. [49] - Mero expediente: Aguarde-se o resultado do recurso interposto. Expedientes necessários.

05/11/2018, 09:02

Mov. [48] - Conclusão

19/10/2018, 15:48

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

13/08/2018, 10:52

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2018, 10:46

Mov. [45] - Reativação: PROCESSO REATIVADO POR QUEM: ADILSON MOTIVO: PROCESSO PENDENTE DE RECURSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/11/2017, 12:42

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/04/2016, 10:53

Mov. [43] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

22/09/2015, 16:07

Mov. [42] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/09/2015, 17:39

Mov. [41] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/09/2015, 17:38

Mov. [40] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE: RECURSO DIGITALIZADO E EM CURSO NO TJCE - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

17/09/2015, 14:44

Mov. [39] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2015, 15:51

Mov. [38] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2015, 14:00

Mov. [37] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIÁRIA AONDE: CAIXA 1208-I ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM PROCESSO ELETRONICO.PARA CONSULTA-LO,ACESSE O PORTAL SAJ NO ENDEREÇO - Local: SEJUD - NÚCLEO DE GUARDA PROVISÓRIA DO ACERVO FÍSICO DIGITALIZADO NO TJCE

24/10/2012, 16:49

Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO AO DES. ADEMAR MENDES BEZERRA - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

03/11/2004, 16:13

Mov. [35] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO Autos do Processo Juntado ao Processo/Recurso 2000015735479/1 - Local: SERVIÇO DE INFORMACAO E DISTRIBUICAO

14/01/2003, 15:51

Mov. [34] - Remessa ao tribunal de justiça: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/12/2002, 15:33

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO Ass. Exp. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/12/2002, 18:09

Mov. [32] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Lodonio. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/12/2002, 18:08

Mov. [31] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Lodonio. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/12/2002, 18:00

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO Ass. Exp. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/11/2002, 18:16

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

26/11/2002, 13:19

Mov. [28] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

06/11/2002, 13:40

Mov. [27] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE TIRAR XEROX - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2002, 14:58

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO ASS. EXP. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/10/2002, 17:08

Mov. [25] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/10/2002, 14:22

Mov. [24] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO DATA ENTREGA: 15/10/2002 MOTIVO: 0 QUANTIDADE DE DIAS: 0 VALOR DO DEPOSITO: 0 ADVOGADO(A): DR. VIDAL FUNCIONARIO: BRUNO NO. DAS FOLHAS: 218 FLS. 218 - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/10/2002, 16:32

Mov. [23] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Janaely. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/10/2002, 16:58

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO ATÉ 23/10/02 - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

08/10/2002, 14:13

Mov. [21] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

02/10/2002, 15:30

Mov. [20] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO ENT. MAND. A.C. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

01/10/2002, 13:56

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO Ass. Exp. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

18/09/2002, 17:25

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/06/2002, 15:08

Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

07/12/2001, 13:26

Mov. [16] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. PAULO CESAR. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/12/2001, 13:48

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

27/08/2001, 11:31

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/08/2001, 09:30

Mov. [13] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO FLS. 179 - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/08/2001, 13:21

Mov. [12] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/08/2001, 08:07

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO ASS. EXP.DRA.FÁTIMA - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

20/07/2001, 11:03

Mov. [10] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DR. DEDÉ CARNEIRO. - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/06/2001, 13:47

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/04/1999, 16:09

Mov. [8] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/03/1999, 15:55

Mov. [7] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

28/10/1998, 15:50

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/10/1998, 14:32

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/10/1998, 15:51

Mov. [4] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/10/1998, 15:37

Mov. [3] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/12/1996, 08:59

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUIÇÃO DE FEITO ANTIGO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/06/1995, 08:54

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 5ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/06/1995, 08:54

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142036625

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142036625

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142036625

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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