Execução Fiscal 0055526-14.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.254,01

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

PMC

Terceiro

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

Reu

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 186483356

02/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 02/02/2026. Documento: 186483356

02/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 186483356

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 186483356

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186483356

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186483356

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:55

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:52

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 186483356

02/02/2026, 00:00

Publicado Decisão em 02/02/2026. Documento: 186483356

02/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 186483356

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 186483356

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 16:38

Decisão

•29/01/2026, 16:38

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186483356

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186483356

29/01/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:55

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:00

Juntada de Certidão

11/04/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:39

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:52

Decorrido prazo de PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:52

Juntada de certidão

27/02/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:19

Publicado Decisão em 27/02/2024. Documento: 80228940

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055526-14.2020.8.06.0064 Apensos: [] Classe

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80228940

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80228940

23/02/2024, 16:27

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

12/06/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2023, 16:51

Declarada incompetência

10/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 13:26

Juntada de informação

09/03/2023, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 22:18

Conclusos para despacho

02/03/2023, 11:37

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 04:48

Mov. [47] - Documento

06/10/2022, 16:12

Mov. [46] - Certidão emitida

06/10/2022, 16:11

Mov. [45] - Certidão emitida

03/10/2022, 04:39

Mov. [44] - Expedição de Carta Precatória

28/09/2022, 22:49

Mov. [43] - Certidão emitida

22/09/2022, 15:44

Mov. [42] - Certidão emitida

22/09/2022, 14:20

Mov. [41] - Mero expediente: Ante o exposto, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Intime-se a Fazenda Pública para tomar ciência da primeira tentativa frustrada de localização de bens penhoráveis (fls. 119/122).

02/08/2022, 12:34

Mov. [40] - Concluso para Despacho

01/08/2022, 12:48

Mov. [39] - Documento

01/08/2022, 12:43

Mov. [38] - Certidão emitida

01/08/2022, 12:00

Mov. [37] - Documento

28/07/2022, 16:04

Mov. [36] - Documento

07/07/2022, 13:17

Mov. [35] - Certidão emitida

07/07/2022, 10:53

Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 15:20

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01810455-1 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 22/03/2022 22:01

23/03/2022, 00:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 11:52

Mov. [31] - Decurso de Prazo

25/01/2022, 14:04

Mov. [30] - Certidão emitida

16/10/2021, 00:08

Mov. [29] - Certidão emitida

05/10/2021, 09:34

Mov. [28] - Certidão emitida

23/09/2021, 14:04

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

23/09/2021, 14:03

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a exequente para, no prazo de 30 dias, manifestar-se sobre a petição e os documentos de fls. 77/102.

03/08/2021, 22:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/08/2021, 08:12

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00326622-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 23:37

31/07/2021, 00:11

Mov. [23] - Certidão emitida

29/07/2021, 21:48

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

29/07/2021, 21:48

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0244/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658

22/07/2021, 21:08

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2021, 11:54

Mov. [19] - Certidão emitida

21/07/2021, 11:01

Mov. [18] - Expedição de Carta

21/07/2021, 10:57

Mov. [17] - Certidão emitida

21/07/2021, 10:34

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00322565-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/07/2021 14:51

02/07/2021, 15:26

Mov. [15] - Certidão emitida

14/06/2021, 13:43

Mov. [14] - Certidão emitida

11/06/2021, 17:05

Mov. [13] - Documento

11/06/2021, 16:09

Mov. [12] - Certidão emitida

19/04/2021, 13:39

Mov. [11] - Outras Decisões: Ante o exposto, consulte-se nos sistemas Infoseg e Siel o endereço da parte executada e, caso seja(m) diverso(s) do(s) apresentado(s) nos autos, cite-se primeiro por carta ou, sucessivamente, por mandado. Não sendo o endereço diverso, cite-se por edital.

30/03/2021, 14:38

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 19:57

Mov. [9] - Decurso de Prazo

22/03/2021, 19:57

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR547786827BO Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação - AR Destinatário : Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda Diligência : 06/01/2021

16/02/2021, 15:33

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

16/02/2021, 15:31

Mov. [6] - Certidão emitida

08/12/2020, 16:45

Mov. [5] - Expedição de Carta

03/12/2020, 13:18

Mov. [4] - Certidão emitida

03/12/2020, 12:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 09:55

Mov. [2] - Conclusão

17/11/2020, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2020, 16:29

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 17:55

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 17:55

Despacho

•15/05/2024, 15:39

Decisão

•23/02/2024, 16:27

Documento de Comprovação

•23/06/2023, 15:24

Documento de Comprovação

•23/06/2023, 15:24

Decisão

•10/05/2023, 11:40

Despacho

•02/03/2023, 22:18

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2022, 12:34

Documentos Diversos

•01/07/2022, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 22:44

Documentos Diversos

•30/03/2021, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2020, 09:55