Execução Fiscal 0058038-73.2019.8.06.0138 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pacoti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA

CNPJ

Autor

SUINOCULTURA DE CANINDE S A SUINOCASA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 20:11

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 21:56

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 21:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0058038-73.2019.8.06.0138 Despacho: Recebi hoje. Considerando que o Município de Guaramingua possui cadastro no portal eletrônico, renove-se o expediente de Id 43534145, através do portal eletrônico. Pacoti, data da assinatura eletrônica. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito Auxiliar da 10 ª Zona

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:51

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de substabelecimento

03/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 20:11

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 09:48

Despacho

•03/02/2023, 14:51

25/10/2023, 17:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/10/2023, 09:48

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 21:56

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 21:56

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:26

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0058038-73.2019.8.06.0138 Despacho: Recebi hoje. Considerando que o Município de Guaramingua possui cadastro no portal eletrônico, renove-se o expediente de Id 43534145, através do portal eletrônico. Pacoti, data da assinatura eletrônica. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito Auxiliar da 10 ª Zona

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 14:51

Conclusos para despacho

15/12/2022, 15:21

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 05:26

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 138.2022/001421-0 Situação: Aguardando Cumprimento em 27/10/2022 Local: Oficial de justiça - SANDRO DOS SANTOS LINHARES

09/08/2022, 14:27

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 12:34

Mov. [16] - Certidão emitida

08/04/2022, 00:40

Mov. [15] - Certidão emitida

28/03/2022, 16:23

Mov. [14] - Mero expediente: INTIME-SEo representante legal do município, pessoalmente, para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Cumpra-se.

09/03/2022, 09:35

Mov. [13] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 16:36

Mov. [12] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

23/02/2022, 16:35

Mov. [11] - Certidão emitida

26/09/2021, 00:19

Mov. [10] - Certidão emitida

20/09/2021, 14:11

Mov. [9] - Certidão emitida

15/09/2021, 11:13

Mov. [8] - Mero expediente: R.H. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atual do executado. Expedientes necessários.

29/04/2021, 15:46

Mov. [7] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 10:49

Mov. [6] - Documento

04/11/2020, 15:30

Mov. [5] - Expedição de Carta: CARTA DE CITAÇÃO - AR

25/09/2020, 09:51

Mov. [4] - Expedição de Carta

09/06/2020, 11:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

17/01/2020, 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/01/2020, 10:30

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 12:34

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2021, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2020, 10:56