Procedimento Comum Cível 0001191-88.2016.8.06.0192 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 30.800,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Partes do Processo

FRANCISCO VANILCO ALVES MAIA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:19

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 150030422

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 150030422

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 150030422

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 150030422

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150030422

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150030422

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:01

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:00

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:57

Todas as movimentações(144)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de CARLOS FRANCISCO LOPES MELO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 04:19

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 150030422

Documentos

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:01

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 150030422

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 150030422

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 150030422

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150030422

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150030422

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:01

Extinto o processo por desistência

23/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:00

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 22:03

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:30

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80263133

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-88.2016.8.06.0192. AUTOR: FRANCISCO VANILCO ALVES MAIA PROMOVIDO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do(a) ANNE CAROLLINE FERNANDES DUARTE MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de IRACEMA/CE, na forma da lei, MANDA a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisd Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Iracema Avenida Augusta Clementina de Negreiros, s/n, Bairro Jatobá, IRACEMA - CE - CEP: 62980-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO PROMOVENTE:

26/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80263133

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80263133

23/02/2024, 18:28

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/02/2024, 18:24

Mov. [118] - Certidão emitida

17/01/2024, 17:08

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 22:40

Mov. [116] - Encerrar análise

17/08/2023, 11:58

Mov. [115] - Concluso para Despacho

17/08/2023, 11:57

Mov. [114] - Ofício

17/08/2023, 11:55

Mov. [113] - Documento

28/07/2023, 08:53

Mov. [112] - Expedição de Ofício

27/07/2023, 13:11

Mov. [111] - Mero expediente: Vistos em inspecao (Portaria n 07/2023-C343VUNI00 da Comarca de Iracema). Processo aguardando resposta de oficio. Reitere-se a solicitacao de informacoes. Expedientes necessarios.

22/07/2023, 12:32

Mov. [110] - Documento

27/03/2023, 09:48

Mov. [109] - Expedição de Ofício

16/01/2023, 09:40

Mov. [108] - Mero expediente: Vistos em inspecao (Portaria n 05/2022 da Comarca de Iracema). Oficie-se a Secretaria de Saude do Municipio de Erere para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se a pericia medica designada para o dia 03 de novembro de 2021 (fl. 81) foi, ou nao, realizada. Expedientes necessarios.

30/08/2022, 13:41

Mov. [107] - Concluso para Despacho

22/02/2022, 09:44

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

09/11/2021, 15:34

Mov. [105] - Petição: N Protocolo: WIRA.21.00168007-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 11:11

09/11/2021, 13:29

Mov. [104] - Petição: N Protocolo: WIRA.21.00168005-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 11:10

09/11/2021, 13:28

Mov. [103] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:31

Mov. [102] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:31

Mov. [101] - Certidão emitida

07/11/2021, 00:31

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0384/2021 Data da Publicacao: 03/11/2021 Numero do Diario: 2727

29/10/2021, 21:42

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 02:09

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 02:09

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 02:09

Mov. [96] - Certidão emitida

27/10/2021, 13:35

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 13:34

Mov. [94] - Certidão emitida

27/10/2021, 13:16

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 13:10

Mov. [92] - Certidão emitida

27/10/2021, 12:50

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 12:46

Mov. [90] - Ofício

27/10/2021, 12:29

Mov. [89] - Certidão emitida

27/10/2021, 12:29

Mov. [88] - Documento

27/10/2021, 12:28

Mov. [87] - Mero expediente: Intime-se pessoalmente para cumprimento do oficio de fls. 74.

16/03/2021, 16:20

Mov. [86] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 09:00

Mov. [85] - Decurso de Prazo

23/02/2021, 08:57

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 05:01

Mov. [83] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

08/12/2020, 22:21

Mov. [82] - Certidão emitida

26/11/2020, 16:41

Mov. [81] - Documento

25/11/2020, 10:47

Mov. [80] - Expedição de Ofício

24/11/2020, 14:34

Mov. [79] - Certidão emitida

23/11/2020, 14:31

Mov. [78] - Mero expediente: Vistos em inspecao. Cumpra-se integralmente a ordem judicial proferida nos autos.

18/09/2020, 16:00

Mov. [77] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 14:05

Mov. [76] - Mero expediente: Requisite-se nova pericia, intimando-se as partes para o ato atraves de seus patronos ou presentantes. Cumpra-se com celeridade (META 02).

08/09/2020, 12:52

Mov. [75] - Conclusão

03/09/2020, 15:41

Mov. [74] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [73] - Petição

03/09/2020, 15:41

Mov. [72] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [71] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [70] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [69] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [68] - Ofício

03/09/2020, 15:41

Mov. [67] - Ofício

03/09/2020, 15:41

Mov. [66] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [65] - Ofício

03/09/2020, 15:41

Mov. [64] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [63] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

03/09/2020, 15:41

Mov. [61] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [60] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [59] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [58] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [57] - Petição

03/09/2020, 15:41

Mov. [56] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [55] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [54] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [53] - Ofício

03/09/2020, 15:41

Mov. [52] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [51] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [50] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [49] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [48] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [47] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [46] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [45] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [44] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [43] - Documento

03/09/2020, 15:41

Mov. [42] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [41] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [40] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [39] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [38] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [37] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [36] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [35] - Documento

03/09/2020, 15:40

Mov. [34] - Petição: Peticao juntada em 13/02/2020.

06/04/2020, 15:12

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0023/2020 Data da Disponibilizacao: 30/01/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309 Pagina: 816/817

07/02/2020, 18:23

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 12:10

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME-SE o advogado da parte autora para se manifestar acerca do oficio de fl. 50.

28/01/2020, 10:50

Mov. [30] - Ofício: Juntada a peticao diversa - Tipo: Oficio em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PIRA19000341029 - Complemento: Oficio n. 050/2019 juntado em 02/08/2019. Fls. 50/51

02/08/2019, 18:06

Mov. [29] - Ofício: 2 VIA DO OF. 755/2019 COM RECEBIMENTO EM 10/07/2019; JUNTADO EM 11/07/2019

11/07/2019, 14:38

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO que o oficio n 755/2019 foi refeito, tendo em vista a necessidade de ajustes no conteudo e a impossibilidade de este servidor realizar alteracao no mesmo apos confirmada a movimentacao.

26/06/2019, 14:47

Mov. [27] - Expedição de Ofício

26/06/2019, 14:13

Mov. [26] - Expedição de Ofício

26/06/2019, 13:20

Mov. [24] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iracema

25/06/2019, 13:32

Mov. [25] - Recebimento

25/06/2019, 13:32

Mov. [23] - Mero expediente: Oficie-se ao municipio do Erere para que este indique perito para confeccionar laudo acerca das condicoes laborais do autor. Indicado perito, intimem-se as partes para apresentarem quesitos, em 10 dias. Expedientes necessarios.

25/06/2019, 13:23

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Diogo Altorbelli Silva de Freitas

15/01/2019, 18:16

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR): 17/09/2018

30/09/2018, 13:59

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2018, 18:36

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/20/06/2018 - Intimacao para audiencia.

12/09/2018, 18:35

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2018, 13:19

Mov. [17] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PERE18000011743

10/09/2018, 13:18

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

23/08/2018, 18:21

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO REMESSA AO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

28/06/2018, 13:42

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/06/2018, 13:18

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

19/06/2018, 13:16

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO NA INSPECAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

18/06/2018, 15:16

Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/08/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:15 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

03/05/2018, 10:58

Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA

23/02/2018, 14:14

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

23/02/2018, 14:01

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO VISTOS EM INSPECAO AOS 09/05/17 - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

19/05/2017, 13:57

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Juntada da decisao inicial. - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

22/09/2016, 10:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO AOS 01/08/2016 CONCLUSO AO JUIZ FLS. 19v - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

10/08/2016, 12:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

01/08/2016, 14:50

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

01/08/2016, 14:33

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

01/08/2016, 14:33

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA VINCULADA DE ERERE

01/08/2016, 14:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE ERERE

29/07/2016, 12:59

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:01

Sentença

•23/05/2025, 10:57

Despacho

•19/03/2024, 22:03

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2023, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Todos os documentos(25)

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:01

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 15:01

Sentença

•23/05/2025, 10:57

Despacho

•19/03/2024, 22:03

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 22:40

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2023, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:34

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 12:52

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2020, 15:40

Interlocutória

•03/09/2020, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•03/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 15:40

Interlocutória

•03/09/2020, 15:40