Execução Fiscal 0003255-29.2000.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/1996

Valor da Causa

R$ 42.889,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

JOSE RODRIGUES LOPES

Reu

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Advogados / Representantes

ANTONIO VIANNEY CAMPOS

Representa: Autor

JOAO OLIVARDO MENDES

OAB/CE 11504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVARDO MENDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80038149

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ 0003255-29.2000.8.06.0161 [Execução Fiscal] Cuidam os autos de ação de execução fiscal movida pela UNIÃO em desfavor de JOSÉ RODRIGUES LOPES, bem qualificado nos autos. Pela petição de ID 80037032, a exequente reconheceu a configuração do fenômeno processual da prescrição intercorrente, com a consequente extinção da dívida em cobrança. É o caso de extinção da execução, dispensando o caso de maiores indagações. Ante a co

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80038149

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80038149

26/02/2024, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:04

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 21:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/02/2024, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 07:59

Todas as movimentações(307)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 17/04/2024

18/04/2024, 13:32

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALBERTO VERAS CARAPEBA FILHO em 21/03/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 13:48

DESPACHO

•07/02/2024, 15:11

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVARDO MENDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:05

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80038149

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ 0003255-29.2000.8.06.0161 [Execução Fiscal] Cuidam os autos de ação de execução fiscal movida pela UNIÃO em desfavor de JOSÉ RODRIGUES LOPES, bem qualificado nos autos. Pela petição de ID 80037032, a exequente reconheceu a configuração do fenômeno processual da prescrição intercorrente, com a consequente extinção da dívida em cobrança. É o caso de extinção da execução, dispensando o caso de maiores indagações. Ante a co

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80038149

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80038149

26/02/2024, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:04

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 21:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

20/02/2024, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão

23/11/2022, 10:21

Mov. [290] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:04

Mov. [289] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/11/2022, 14:46

Mov. [288] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 14:45

Mov. [287] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01802844-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/10/2022 16:50

18/10/2022, 17:51

Mov. [286] - Certidão emitida

09/09/2022, 10:54

Mov. [285] - Certidão emitida

08/09/2022, 10:21

Mov. [284] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 15:53

Mov. [283] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 12:23

Mov. [282] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01802435-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/09/2022 21:06

04/09/2022, 21:21

Mov. [281] - Certidão emitida

10/08/2022, 14:39

Mov. [280] - Apensado: Apenso o processo 0004741-24.2015.8.06.0161 - Classe: Usucapião - Assunto principal: Usucapião Extraordinária

10/08/2022, 14:34

Mov. [279] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 07:42

Mov. [278] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 07:35

Mov. [277] - Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:13

Mov. [276] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de fl. 290.

19/02/2021, 12:22

Mov. [274] - Conclusão

18/07/2020, 18:09

Mov. [275] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [272] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [273] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [270] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [271] - Petição

18/07/2020, 18:09

Mov. [268] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [269] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [267] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [265] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [266] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [264] - Petição

18/07/2020, 18:09

Mov. [262] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [263] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [260] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [261] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [258] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [259] - Petição

18/07/2020, 18:09

Mov. [256] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [257] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:09

Mov. [255] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [253] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [254] - Petição

18/07/2020, 18:09

Mov. [252] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [250] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [251] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [249] - Petição

18/07/2020, 18:09

Mov. [248] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [246] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [247] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [244] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [245] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [242] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [243] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [240] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [241] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [238] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [239] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [237] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [235] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [236] - Petição

18/07/2020, 18:09

Mov. [233] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [234] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [232] - Documento

18/07/2020, 18:09

Mov. [231] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [229] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [230] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [228] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [226] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [227] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [225] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [223] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [224] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [221] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [222] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [219] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [220] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [218] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:08

Mov. [216] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [217] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [214] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [215] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [213] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [211] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [212] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [209] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [210] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [208] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [206] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [207] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [205] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [203] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:08

Mov. [204] - Ofício

18/07/2020, 18:08

Mov. [202] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [200] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [201] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [199] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [197] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [198] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [196] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [195] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [193] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [194] - Ofício

18/07/2020, 18:08

Mov. [192] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [190] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [191] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [188] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [189] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [187] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [185] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [186] - Petição

18/07/2020, 18:08

Mov. [184] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [182] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [183] - Ofício

18/07/2020, 18:08

Mov. [180] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [181] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:08

Mov. [179] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [177] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [178] - Ofício

18/07/2020, 18:08

Mov. [175] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:08

Mov. [176] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [174] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [172] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:08

Mov. [173] - Documento

18/07/2020, 18:08

Mov. [170] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [171] - Petição

18/07/2020, 18:07

Mov. [169] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [167] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [168] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:07

Mov. [165] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [166] - Petição

18/07/2020, 18:07

Mov. [164] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [163] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [161] - Petição

18/07/2020, 18:07

Mov. [162] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [159] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [160] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [157] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [158] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [156] - Petição

18/07/2020, 18:07

Mov. [154] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:07

Mov. [155] - Ofício

18/07/2020, 18:07

Mov. [153] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [152] - Petição

18/07/2020, 18:07

Mov. [150] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:07

Mov. [148] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [149] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [147] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [145] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [146] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [143] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [144] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [141] - Petição

18/07/2020, 18:07

Mov. [142] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [140] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [138] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2020, 18:07

Mov. [139] - Ofício

18/07/2020, 18:07

Mov. [136] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [137] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [135] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [133] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [134] - Documento

18/07/2020, 18:07

Mov. [132] - Remessa: Núcleo de Digitalizacão.

17/06/2020, 14:14

Mov. [131] - Documento: despacho

09/09/2019, 17:24

Mov. [130] - Mero expediente: Em atenção ao pedido de fl. 202, designe-se data para realização de leilão do bem penhorado à 33, avaliado às fls. 199/199-v, nos termos dos artigo 22 e seguintes da Lei n. 6.830/1980.

09/09/2019, 13:09

Mov. [128] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

17/07/2018, 15:57

Mov. [129] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

17/07/2018, 15:57

Mov. [127] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ( COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

17/07/2018, 13:51

Mov. [126] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

17/07/2018, 13:35

Mov. [125] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/06/2018, 13:07

Mov. [124] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMESSA AUTOS FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

25/05/2018, 14:44

Mov. [123] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/05/2018, 15:58

Mov. [122] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/04/2018, 14:46

Mov. [121] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/04/2018, 14:34

Mov. [120] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/03/2018, 12:54

Mov. [118] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/03/2018, 12:53

Mov. [119] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/03/2018, 12:53

Mov. [117] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ( COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/03/2018, 09:57

Mov. [116] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

15/03/2018, 13:43

Mov. [115] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Sergio Luiz M. Souza - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

06/11/2017, 09:48

Mov. [114] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE AVALIAÇÃO MANDADO DE CONSTATAÇÃO E DE REAVALIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

15/09/2017, 15:48

Mov. [113] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/06/2017, 11:32

Mov. [112] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/06/2017, 11:29

Mov. [111] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

29/06/2016, 08:55

Mov. [110] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

28/06/2016, 15:38

Mov. [109] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ( COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

28/06/2016, 15:35

Mov. [108] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

28/06/2016, 15:31

Mov. [107] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/05/2016, 08:22

Mov. [106] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/05/2016, 12:21

Mov. [105] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/02/2016, 13:50

Mov. [104] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/02/2016, 13:35

Mov. [103] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/02/2016, 13:31

Mov. [102] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES BACEN JUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/02/2016, 08:35

Mov. [101] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/01/2016, 13:41

Mov. [100] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/01/2016, 13:38

Mov. [99] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/12/2015, 09:55

Mov. [98] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

13/10/2015, 08:38

Mov. [97] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/10/2015, 15:17

Mov. [96] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

18/09/2015, 11:54

Mov. [95] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/09/2015, 10:36

Mov. [94] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/08/2015, 16:54

Mov. [93] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/08/2015, 08:06

Mov. [92] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES SOLICITAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/08/2015, 17:12

Mov. [91] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/07/2015, 11:43

Mov. [90] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

06/07/2015, 16:52

Mov. [89] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

06/07/2015, 16:50

Mov. [88] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

16/06/2015, 14:22

Mov. [87] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

10/06/2015, 11:24

Mov. [86] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

10/06/2015, 08:14

Mov. [84] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

27/04/2015, 13:37

Mov. [85] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

27/04/2015, 13:37

Mov. [83] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ( COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

27/04/2015, 12:12

Mov. [82] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

27/04/2015, 11:30

Mov. [81] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/04/2015, 11:01

Mov. [80] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/04/2015, 10:59

Mov. [78] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/03/2015, 16:08

Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/03/2015, 16:08

Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

06/11/2014, 15:50

Mov. [76] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

06/11/2014, 15:49

Mov. [75] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ( COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/11/2014, 08:34

Mov. [74] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: JOSE RODRIGUES LOPES - REU - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

02/10/2014, 16:35

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PUBLICAÇÃO NO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

01/09/2014, 09:33

Mov. [72] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

28/08/2014, 14:13

Mov. [71] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 19/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 19/08/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

20/08/2014, 13:41

Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/08/2014, 16:52

Mov. [69] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/08/2014, 16:49

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/08/2014, 12:44

Mov. [67] - Processo desapensado: PROCESSO DESAPENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 1 PROCESSO PRINCIPAL: EXECUÇÃO FISCAL Nº 3257-96.2000 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/08/2014, 12:43

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/08/2014, 12:42

Mov. [65] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/08/2014, 12:17

Mov. [64] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ESTÃO APENSO O PRINCIPAL (2000.0210.1453-2 ), DE N° (2000.0210.1451-6) E O (N° 2000.0210.1449-4). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

24/08/2009, 17:19

Mov. [63] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/12/2005, 11:06

Mov. [62] - Desapensamento: DESAPENSAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/12/2005, 10:59

Mov. [61] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/06/2005, 08:58

Mov. [60] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/11/2004, 15:11

Mov. [59] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. OLIVARDO MENDES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

26/11/2004, 15:09

Mov. [58] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/03/2004, 10:50

Mov. [57] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/02/2004, 15:30

Mov. [56] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AG. JUNTADA DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/02/2004, 10:08

Mov. [55] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

18/12/2003, 17:08

Mov. [54] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

15/04/2003, 17:59

Mov. [53] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

24/09/2002, 10:38

Mov. [52] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AG. JUNTADA DE A.RS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/09/2002, 18:51

Mov. [51] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

06/09/2002, 10:27

Mov. [50] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/09/2002, 09:47

Mov. [49] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/09/2002, 09:42

Mov. [48] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

30/08/2002, 08:59

Mov. [47] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/01/2002, 18:42

Mov. [46] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AG. JUNTADA DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/12/2001, 11:13

Mov. [45] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/12/2001, 19:35

Mov. [44] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

11/12/2001, 09:43

Mov. [43] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

07/11/2001, 11:54

Mov. [42] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

29/10/2001, 12:12

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/10/2001, 16:16

Mov. [40] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

16/10/2001, 13:34

Mov. [39] - Intimação por carta prec.: rogat./INTIMAÇÃO POR CARTA PREC./ROGAT. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

15/10/2001, 16:20

Mov. [38] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

05/10/2001, 09:26

Mov. [37] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/10/2001, 12:30

Mov. [36] - Prazo decorrido: PRAZO DECORRIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

04/10/2001, 12:14

Mov. [35] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/09/2001, 11:36

Mov. [34] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AG. JUNTADA DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

13/09/2001, 09:19

Mov. [33] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/09/2001, 13:41

Mov. [32] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/09/2001, 14:40

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

29/08/2001, 13:02

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. OLIVARDO MENDES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

29/08/2001, 13:00

Mov. [29] - Carga ao advogado: CARGA AO ADVOGADO DR. OLIVARDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

02/08/2001, 13:40

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

09/01/2001, 11:37

Mov. [27] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AG. CONCLUSO, APÓS A ELEIÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

29/08/2000, 17:10

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

16/06/2000, 09:53

Mov. [25] - Remessa a procuradoria do estado: REMESSA A PROCURADORIA DO ESTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/05/2000, 13:18

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

27/04/2000, 17:03

Mov. [23] - Secretaria do juízo: SECRETARIA DO JUÍZO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

18/04/2000, 12:12

Mov. [22] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

23/03/2000, 10:20

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

28/02/2000, 13:55

Mov. [20] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

14/12/1999, 16:11

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

03/12/1999, 15:05

Mov. [18] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

30/11/1999, 14:31

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

25/10/1999, 16:00

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

21/10/1999, 15:23

Mov. [15] - Intimação por ofício: INTIMAÇÃO POR OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

31/08/1999, 17:24

Mov. [14] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

12/08/1999, 16:42

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

05/08/1999, 11:44

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

24/03/1999, 09:49

Mov. [11] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

05/03/1999, 10:00

Mov. [10] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

02/03/1999, 12:17

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

24/02/1999, 08:46

Mov. [8] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

15/04/1998, 12:13

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

16/03/1998, 10:39

Mov. [6] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA DR. RIBAMAR FONSECA BARROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/09/1997, 18:17

Mov. [5] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

24/02/1997, 15:15

Mov. [4] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

08/01/1997, 12:12

Mov. [3] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

16/12/1996, 11:38

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

02/12/1996, 11:34

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUIÇÃO DE FEITO ANTIGO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ

02/12/1996, 11:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2020, 18:07

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Todos os documentos(33)

SENTENÇA

•23/02/2024, 13:48

DESPACHO

•07/02/2024, 15:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 15:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2022, 07:42

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 12:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/07/2020, 18:07

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