Embargos à Execução Fiscal 0033088-04.2011.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução Fiscal 0033088-04.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 13:50

Recebidos os autos

29/05/2024, 11:15

Juntada de despacho

29/05/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033088-04.2011.8.06.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM APELADO: MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETO EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033088-04.2011.8.06.0001. Intimação de pauta - AUTUAÇÃO: [MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, Procuradoria do Município de Fortaleza] x [MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETO, JULIANA FERREIRA OSTERNE PIMENTEL, CLARICE BARRETO ALENCAR DANTAS, JOYCE MARA DE SANTANA TELES, KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO, MARIA CARNEIRO SANFORD] ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PETICONANTE: TECLA MARIA COSTA CHAVES APELAÇÃO CÍVEL DO(S) FATOS(S) DO(S) FUNDAMENTO(S) DO(S) PEDIDO(S), 2024-04-1

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Apelada: MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETO DESPACHO Analisando os autos, verifico a ausência de intimação da apelada MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETO, portanto, chamo o feito à ordem e determino a intimação desta para, querendo, apresentar suas contrarrazões (art. 1.010, § 1º, d Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES PROCESSO Nº: 0033088-04.2011.8.06.0001

27/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

27/11/2023, 16:45

Juntada de Informações

27/11/2023, 16:41

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de apelação

19/07/2023, 23:42

Decorrido prazo de MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 15:35

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/05/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 14:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2024, 18:58

DESPACHO

•15/04/2024, 21:37

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Juntada de Informações

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MARIA DACIANE LYCARIAO BARRETO em 28/06/2023 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

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