Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0172263-32.2019.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0172263-32.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179114989

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179114989

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179114989

20/10/2025, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/10/2025, 12:51

Processo Reativado

17/10/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:20

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2024, 11:40

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84395580

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO MOURA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0172263-32.2019.8.06.0001 [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] Trata-se de cumprimento de sentença visando o cumprimento da obrigação de fazer. Em ID de n° 71376180/58498874, o Requerido veio aos autos informar que a obrigação foi devidamente cumprida. Foi juntado o dev

26/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 16:20

Despacho

•16/10/2025, 13:23

—

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179114989

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179114989

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179114989

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 17/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO BARBOSA SARAIVA em 14/05/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2024. Documento: 84395580

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