Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0740906-49.2000.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201618634

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201618634

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201618634

08/05/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 15:40

Homologados os cálculos

16/04/2026, 17:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/04/2026, 17:31

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:09

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:27

Juntada de certidão

17/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:55

Realizado Cálculo de Liquidação

12/03/2026, 17:31

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:36

Juntada de ofício

05/03/2026, 13:34

Desentranhado o documento

05/03/2026, 13:30

Juntada de ofício

05/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2026, 16:55

Juntada de certidão

29/09/2025, 12:15

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 16:02

Juntada de ofício

19/09/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:13

Conclusos para decisão

11/09/2025, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

31/07/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 16:01

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/04/2025, 15:05

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 142886762

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 142886762

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142886762

09/04/2025, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 08:13

Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2025, 15:59

Declarada incompetência

05/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2025, 15:23

Juntada de ofício

22/01/2025, 10:06

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 10:21

Juntada de Petição de memoriais

07/10/2024, 13:41

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 10:56

Juntada de certidão

05/09/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 10:32

Conclusos para despacho

04/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2024, 12:13

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88498342

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: Francisco de Assis Lopes e outros (12) Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0740906-49.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] Trata-se de pedidos de habilitação dos Espólios/Herdeiros dos exequentes Francisco Milton (ID 80648369) e Manuel Cunha (ID 8064

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88498342

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88498342

25/06/2024, 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:57

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOATAN ALMEIDA ANDRADE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2024, 09:53

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 79225455

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0740906-49.2000.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Francisco de Assis Lopes e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO JOATAN ALMEIDA ANDRADE - CE5548 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje. Considerando decisão de Id. 71780960, determino a intimação das partes exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias, acostarem aos autos

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 79225455

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79225455

26/02/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 13:39

Conclusos para despacho

18/01/2024, 12:23

Juntada de certidão

18/01/2024, 12:23

Juntada de documento de comprovação

10/01/2024, 14:54

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2023, 11:21

Conclusos para despacho

21/07/2023, 14:20

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 15:35

Mov. [161] - Conclusão

16/06/2023, 14:47

Mov. [160] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

18/05/2023, 15:16

Mov. [159] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

18/05/2023, 15:16

Mov. [158] - Mero expediente: Certifique-se o decurso de prazo do despacho à página 1308.

16/05/2023, 12:15

Mov. [157] - Conclusão

16/05/2023, 10:54

Mov. [156] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/03/2023, 10:30

Mov. [155] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

23/03/2023, 10:36

Mov. [154] - Documento Analisado

23/03/2023, 10:36

Mov. [153] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (páginas 1239/1301), nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.

21/03/2023, 15:43

Mov. [152] - Conclusão

17/03/2023, 11:46

Mov. [151] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01920242-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 08/03/2023 12:00

08/03/2023, 12:18

Mov. [150] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2023, 23:53

Mov. [149] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/02/2023, 16:02

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01879903-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 15/02/2023 14:13

15/02/2023, 14:32

Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3016

13/02/2023, 21:16

Mov. [146] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 02:16

Mov. [145] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/02/2023, 12:34

Mov. [144] - Documento Analisado

09/02/2023, 12:34

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 12:06

Mov. [142] - Encerrar análise

01/08/2022, 17:18

Mov. [141] - Conclusão

05/07/2022, 15:31

Mov. [140] - Petição juntada ao processo

30/03/2022, 13:53

Mov. [139] - Encerrar análise

22/03/2022, 13:27

Mov. [138] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022, 18:21

Mov. [137] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022, 18:07

Mov. [136] - Ofício

07/02/2022, 16:38

Mov. [135] - Ofício

07/02/2022, 16:37

Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/12/2021, 14:23

Mov. [133] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.21.02480745-2 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 05/12/2021 00:04

05/12/2021, 00:14

Mov. [132] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 14:33

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02418836-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2021 11:17

08/11/2021, 11:28

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02412276-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/11/2021 10:51

04/11/2021, 12:57

Mov. [129] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/10/2021, 12:10

Mov. [128] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0425/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 20:54

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02367787-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/10/2021 14:34

13/10/2021, 15:00

Mov. [126] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 01:47

Mov. [125] - Certidão emitida

10/10/2021, 11:20

Mov. [124] - Documento Analisado

10/10/2021, 11:19

Mov. [123] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 15:26

Mov. [122] - Conclusão

19/05/2021, 10:27

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02061529-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2021 23:46

19/05/2021, 00:11

Mov. [120] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/05/2021, 11:08

Mov. [119] - Certidão emitida

27/04/2021, 07:31

Mov. [118] - Documento Analisado

27/04/2021, 07:31

Mov. [117] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para falar sobre os cálculos da Contadoria Judicial às fls. 1097/1157, no prazo de 5 (cinco) dias. Exp. Nec.

22/04/2021, 16:40

Mov. [116] - Concluso para Despacho

22/04/2021, 16:15

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01980700-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2021 13:07

08/04/2021, 13:21

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01883193-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 10:55

18/02/2021, 11:26

Mov. [113] - Certidão emitida

15/04/2020, 04:32

Mov. [112] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

15/04/2020, 04:32

Mov. [111] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [109] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [110] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [107] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [108] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [106] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [104] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [105] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [102] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [103] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [100] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [101] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [98] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [99] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [97] - Documento

14/04/2020, 05:48

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2019, 14:05

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01486515-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/08/2019 16:26

20/08/2019, 19:43

Mov. [94] - Concluso para Despacho

19/08/2019, 15:03

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01481978-1 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 19/08/2019 12:41

19/08/2019, 14:59

Mov. [92] - Entranhado: Entranhado o processo 0740906-49.2000.8.06.0001/04 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

19/08/2019, 14:59

Mov. [91] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 04 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2019, 14:58

Mov. [90] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

21/05/2019, 15:14

Mov. [89] - Mero expediente: Cls. Diante da divergência entre os cálculos apresentados pela parte exequente e executada, a fim de estabelecer o valor correto da execução, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos. Empós, retornem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

21/05/2019, 13:47

Mov. [88] - Conclusão

14/05/2019, 08:51

Mov. [87] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a parte exequente se manifestou em tempo hábil sobre a intimação de página 1026, conforme se verifica da peça inserida às páginas 1027/1028. O referido é verdade. Dou fé.

14/05/2019, 08:51

Mov. [86] - Mero expediente: Cls. À Secretaria Judiciária para certificar o decurso de prazo da certidão de fl. 1026. Exp. Nec.

13/05/2019, 15:38

Mov. [85] - Encerrar análise

27/01/2017, 12:48

Mov. [84] - Conclusão

27/01/2017, 12:47

Mov. [83] - Concluso para Despacho

16/11/2016, 14:55

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10527601-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2016 09:44

16/11/2016, 13:23

Mov. [81] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2016 Data da Disponibilização: 21/10/2016 Data da Publicação: 25/10/2016 Número do Diário: 1549 Página: 337/338

25/10/2016, 11:32

Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0202/2016 Teor do ato: Sobre a petição e documentos de fls. 695 a 1023, ouça-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Joatan Almeida Andrade (OAB 5548/CE), Francisco Joatam A. Andrade (OAB 5548/CE)

20/10/2016, 09:59

Mov. [79] - Mero expediente: Sobre a petição e documentos de fls. 695 a 1023, ouça-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.

17/10/2016, 14:18

Mov. [78] - Conclusão

17/10/2016, 11:39

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10475372-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2016 10:22

14/10/2016, 11:45

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10475342-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2016 10:14

14/10/2016, 11:29

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10475194-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2016 09:35

14/10/2016, 10:39

Mov. [74] - Documento

15/09/2016, 22:00

Mov. [73] - Documento

15/09/2016, 21:53

Mov. [72] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/124802-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

08/09/2016, 17:44

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2016, 15:25

Mov. [70] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.16.10117861-7 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 18/03/2016 09:22

18/03/2016, 13:35

Mov. [69] - Entranhado: Entranhado o processo 0740906-49.2000.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

18/03/2016, 13:35

Mov. [68] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de sentença

18/03/2016, 13:35

Mov. [67] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10483470-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 22/11/2015 11:46

22/11/2015, 12:20

Mov. [66] - Entranhado: Entranhado o processo 0740906-49.2000.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

22/11/2015, 12:20

Mov. [65] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de sentença

22/11/2015, 12:19

Mov. [64] - Conclusão

02/03/2015, 14:22

Mov. [63] - Entranhado: Entranhado o processo 0740906-49.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Gratificações Municipais Específicas

26/02/2015, 12:34

Mov. [62] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10063061-2 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 26/02/2015 12:07

26/02/2015, 12:34

Mov. [61] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

26/02/2015, 12:33

Mov. [60] - Certidão emitida

13/11/2014, 08:22

Mov. [59] - Certificação de Processo Julgado: conforme sentença de fls. 104/113.

03/04/2014, 12:00

Mov. [58] - Concluso para Despacho

04/04/2013, 12:00

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

26/02/2013, 12:00

Mov. [56] - Expedição de Ofício

13/02/2013, 12:00

Mov. [55] - Petição

22/11/2012, 12:00

Mov. [54] - Mero expediente: R.H. Atenda-se ao petitório autoral de fls. 223. Exp. Nec. Fortaleza, 26 de setembro de 2012.

27/09/2012, 12:00

Mov. [53] - Petição

09/05/2012, 12:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho

06/05/2011, 12:00

Mov. [51] - Mandado

17/03/2011, 12:00

Mov. [49] - Expedição de Mandado

10/03/2011, 12:00

Mov. [50] - Mero expediente

10/03/2011, 12:00

Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 074.09.064920-0/80001 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

03/03/2011, 12:00

Mov. [47] - Concluso para Despacho

03/03/2011, 12:00

Mov. [48] - Petição

03/03/2011, 12:00

Mov. [45] - Mandado

18/02/2011, 12:00

Mov. [44] - Expedição de Mandado

18/01/2011, 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: RH. Cite-se o Executado para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o art. 632 combinado com art. 738, do CPC. Exps. cabíveis. Fortaleza, 06 de dezembro de 2010. Dra. Maria Vilauba Fausto Lopes Juíza de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública

13/12/2010, 12:00

Mov. [40] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Evoluída a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

06/12/2010, 12:00

Mov. [41] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)

06/12/2010, 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/12/2010, 12:00

Mov. [38] - Entranhado: Entranhado o processo 074.09.064920-0/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Ordinaria - Assunto principal:

29/11/2010, 12:00

Mov. [39] - Petição

29/11/2010, 12:00

Mov. [37] - Ofício

12/11/2010, 12:00

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ ACÓRDÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2009, 12:08

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PETIÇAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2009, 13:34

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNO T.J. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009, 17:33

Mov. [33] - Remessa ao tjce: REMESSA AO TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2007, 13:10

Mov. [32] - Expediente: EXPEDIENTE P/ REMETER AO TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/12/2007, 16:10

Mov. [31] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ciente mp da remessa t.j. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2007, 12:48

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/2007, 12:48

Mov. [29] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2007, 18:00

Mov. [28] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO Carga. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2007, 18:00

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ o promovente. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/09/2007, 09:48

Mov. [26] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 262 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2007, 10:33

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE DJ CONTRA RAZOES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/08/2007, 17:32

Mov. [24] - Expediente: EXPEDIENTE JUNTADA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/08/2007, 13:23

Mov. [23] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Carga. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/2007, 18:00

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2007, 16:33

Mov. [21] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 157 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/07/2007, 15:28

Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE sentenca - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/06/2007, 12:54

Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE REGISTRAR SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/06/2007, 13:27

Mov. [18] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2006, 15:21

Mov. [17] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/06/2005, 17:17

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/04/2005, 18:05

Mov. [15] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: BOLETIM 63/05 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2005, 14:15

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/02/2005, 14:12

Mov. [13] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2004, 13:15

Mov. [12] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA DR. FRANCISCO JOATAN - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/11/2004, 16:10

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - FALAR SOBRE A CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2004, 14:47

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA P.G.M. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2004, 15:00

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2004, 16:37

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2004, 11:04

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/06/2004, 12:04

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: EMENDA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/06/2004, 12:13

Mov. [5] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV JOATAN - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/04/2004, 16:09

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2004, 14:24

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHAR A INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/02/2004, 09:50

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/12/2003, 13:42

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

30/12/2003, 12:00

—

Partes do Processo(14)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 201618634

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 201618634

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201618634

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Homologados os cálculos

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(242)

Todos os documentos(118)