Cumprimento de sentença 3001294-22.2016.8.06.0167 - TJCE

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 11:50

Juntada de Certidão

06/02/2025, 11:50

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 15:44

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130912066

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130912066

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001294-22.2016.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - MEEndereço: Avenida Deputado João Adeodato, 2021, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010-450 REQUERIDO(A)(S): Nome: F. EUDES S. SILVA PREMOLDADOS - MEEndereço: Rua Mont' Alverne, 220, Travessa Cel. MontAlverne, Derby Clube, SOBRAL - CE - CEP: 62042-310Nome: FRANCISCO EUDES SILVINO DA SILVAEndereço: Rua Mont Alverne, 220, Jocely Dantas de Andrade Torres, SOBRAL - CE - CEP: 62042-310 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Intimado para indicar bens penhoráveis, a parte exequente deixou escoar o prazo assinalado, sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão contida nos autos. Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei n.º 9.099/95, no tocante às execuções de título executivo extrajudicial, que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Tal dispositivo legal também se aplica à execução de título judicial, consoante Enunciado 75 do FONAJE, que adiante transcrevo: ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) - A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação - XXI Encontro - Vitória/ES). Assim sendo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados Especiais, aplicável por analogia ao presente caso, declaro extinto o processo, determinando, por conseguinte, o arquivamento dos presentes autos. Sem custas e honorários advocatícios, salvo na hipótese de recurso (art. 55 da Lei 9.099/95). Publicação e registro com a inserção da presente sentença no sistema PJe. Intimem-se. Sobral, data da assinatura eletrônica. Marcos Felipe Rocha Juiz Leigo Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais direitos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Expedientes necessários. Bruno dos Anjos Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130912066

19/12/2024, 17:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/12/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:07

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:07

Decorrido prazo de J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:08

Publicado Despacho em 12/11/2024. Documento: 115551129

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115551129

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, verifico que, conforme manifestação acostada sob ID 115383118, a parte exequente requer a realização de pesquisa via Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). INDEFIRO o pedido uma vez que compete a parte exequente a indicação de bens. Dessa forma, intime-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, para que indique bens passíveis de penhora. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115551129

08/11/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:40

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 15:55

Publicado Despacho em 25/10/2024. Documento: 111709358

25/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111709358

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que a consulta RENAJUD restou infrutífera. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111709358

23/10/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:37

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2024, 13:51

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 90217663

05/08/2024, 00:00

Publicado Despacho em 05/08/2024. Documento: 90217663

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90217663

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho 1. Intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, tendo em vista que o bloqueio SISBAJUD restou infrutífero. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90217663

01/08/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:17

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88041891

19/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 19/06/2024. Documento: 88041891

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88041891

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 3001294-22.2016.8.06.0167. EXEQUENTE: J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME EXECUTADO: F. EUDES S. SILVA PREMOLDADOS - ME REQUERIDO: FRANCISCO EUDES SILVINO DA SILVA DECISÃO Em consulta ao sitio da receita federal ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected]

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88041891

17/06/2024, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 16:25

Conclusos para despacho

12/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

12/06/2024, 09:48

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES SILVINO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 16:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/05/2024, 11:09

Desentranhado o documento

03/05/2024, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nome: J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - MEEndereço: Avenida Deputado João Adeodato, 2021, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Parte

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84344376

25/04/2024, 14:56

Publicado Intimação em 17/04/2024. Documento: 84344376

17/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84344376

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Nome: J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - MEEndereço: Avenida Deputado João Adeodato, 2021, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62010 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 - [Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Parte

16/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84344376

15/04/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 23:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 11:54

Publicado Despacho em 04/03/2024. Documento: 80536055

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80536055

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho Intime-se o exequente para fornecer novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direi

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80536055

29/02/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:55

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/02/2024, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

05/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2023, 09:41

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME. EXECUTADO: F. EUDES S. SILVA PREMOLDADOS - ME. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Diante do pedido do Autor de desconsideração da personalidade jurídica, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO N.º 3001294-22.2016.8.06.0167. INTIME-SE o Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar o quadro societária da empresa Demandada. Após, venha os autos conclusos para despacho. Expedientes necessários. Sobral - CE, data e hora do si

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 22:27

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2023, 14:22

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001294-22.2016.8.06.0167 Despacho Revogo o despacho de ID n. 35927180, uma vez que já foi realizado pesquisa INFOJUD e compete ao exequente fornecer o nome e endereço dos sócios. Assim, intime-se o exequente para indicar b

24/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:54

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:29

Juntada de certidão

28/09/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:50

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/03/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:27

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:38

Conclusos para despacho

26/11/2021, 17:08

Juntada de documento de comprovação

18/11/2021, 10:30

Juntada de documento de comprovação

18/11/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 15:00

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 20:44

Conclusos para despacho

18/10/2019, 12:45

Juntada de certidão

09/07/2019, 17:25

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2019, 17:05

Juntada de certidão

27/06/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 17:55

Conclusos para despacho

30/11/2018, 09:36

Transitado em julgado em 21/09/2018

30/11/2018, 09:35

Juntada de documento de comprovação

18/10/2018, 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2018, 09:45

Expedição de Intimação.

22/08/2018, 15:59

Expedição de Intimação.

22/08/2018, 15:59

Expedição de Intimação.

22/08/2018, 15:59

Julgado procedente o pedido

12/06/2018, 17:47

Conclusos para julgamento

01/12/2016, 11:19

Audiência conciliação realizada para 01/12/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

01/12/2016, 11:17

Juntada de documento de comprovação

11/11/2016, 10:30

Juntada de documento de comprovação

11/11/2016, 10:27

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2016, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2016, 17:55

Audiência conciliação designada para 01/12/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

27/07/2016, 17:55

Distribuído por sorteio

27/07/2016, 17:55

Juntada de Petição de petição inicial

27/07/2016, 17:53

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130912066

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130912066

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130912066

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de J. R. A. ALBUQUERQUE JUNIOR EIRELI - ME em 28/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 12/11/2024. Documento: 115551129

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115551129

Todas as movimentações(130)

Todos os documentos(28)