Procedimento Comum Cível 0050324-89.2021.8.06.0074 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruz

Partes do Processo

JOAO BATISTA TOME DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOME DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 179796599

15/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 179796599

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179796599

11/12/2025, 08:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOME DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:23

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 112718736

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 112718736

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112718736

28/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOME DE SOUSA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 08:58

Sentença

•10/12/2025, 16:23

05/02/2026, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 179796599

15/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 179796599

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179796599

11/12/2025, 08:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/12/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOME DE SOUSA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:23

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 112718736

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 112718736

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112718736

28/07/2025, 14:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA TOME DE SOUSA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:53

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 112718736

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Memoriais

02/07/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 112718736

02/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112718736

01/07/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 19:34

Juntada de documento de comprovação

23/04/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:51

Juntada de ata da audiência

05/04/2024, 19:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 01/04/2024 09:15 Vara Única da Comarca de Cruz.

05/04/2024, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:53

Decorrido prazo de MIGUEL VICTOR VASCONCELOS MESQUITA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ALYSSON RANIERI DE AGUIAR CARNEIRO ALBUQUERQUE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO WEMERSON PAULINO DE CASTRO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:47

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 08:48

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80288081

28/02/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

27/02/2024, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CRUZRua Antonio Muniz, S/N, Centro - CEP 62595-000, Fone: (88) 3660-1144, Cruz-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0050324-89.2021.8.06.0074 Designo audiência de instrução para o dia 01/04/2024, às 09h30 pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjczNDg4YzAtNzVlNi00MDAwLTgxMjYtZDI5YzVlOWIzZGM5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%2

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80288081

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80288081

26/02/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 01/04/2024 09:15 Vara Única da Comarca de Cruz.

26/02/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 08:25

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:39

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 18:57

Mov. [27] - Decurso de Prazo

09/12/2022, 10:25

Mov. [26] - Certidão emitida

10/10/2022, 11:41

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos em inspeção judicial (Portaria 05/2022). Intime-se a promovida no prazo de 10 dias para se manifestar sobre pedido de utilização de prova emprestada (fls. 166/167). Expedientes necessários.

06/08/2022, 16:51

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2022, 16:30

Mov. [23] - Decurso de Prazo

27/06/2022, 16:29

Mov. [22] - Certidão emitida

08/04/2022, 14:37

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

08/04/2022, 14:35

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCRZ.22.01800600-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2022 18:19

30/03/2022, 18:23

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

07/03/2022, 21:27

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 02:04

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 15:13

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/11/2021, 11:21

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

29/11/2021, 11:21

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCRZ.21.00167245-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 16/11/2021 18:16

16/11/2021, 18:22

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0314/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 2733

11/11/2021, 22:17

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021, 11:42

Mov. [11] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

09/11/2021, 16:33

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/09/2021, 12:20

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 12:19

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WCRZ.21.00166622-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/08/2021 18:47

19/08/2021, 19:01

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

09/07/2021, 15:57

Mov. [6] - Certidão emitida

29/06/2021, 12:38

Mov. [5] - Expedição de Carta

29/06/2021, 09:45

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 11:02

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WCRZ.21.00166112-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 22/06/2021 15:18

22/06/2021, 15:42

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2021, 21:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2021, 21:09

Documento de Comprovação

•02/07/2025, 15:14

Despacho

•30/06/2025, 19:34

Ata de audiência com sentença/decisão

•11/04/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:42

Despacho

•15/02/2024, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2022, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2021, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 11:02