Tutela Antecipada Antecedente 3001142-38.2023.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Tutela Antecipada Antecedente · 2ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

JERUSIA FREITAS QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JERUSIA FREITAS QUEIROZ

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2025, 12:25

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 182473786

12/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182473786

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182473786

10/11/2025, 09:00

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:20

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159449163

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159449163

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159449163

25/06/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/11/2025, 12:25

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 182473786

12/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182473786

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182473786

Documentos

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 08:51

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 08:51

10/11/2025, 09:00

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/09/2025, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:20

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159449163

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159449163

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159449163

25/06/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

05/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:38

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153123458

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153123458

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153123458

05/05/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 13:24

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 08:28

Conclusos para decisão

09/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/10/2024, 16:26

Determinada Requisição de Informações

18/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA em 04/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:11

Conclusos para decisão

05/08/2024, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 16:41

Decorrido prazo de GERARDO MARCIO MAIA MALVEIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:13

Concedida a Antecipação de tutela

11/06/2024, 12:51

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 15:32

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 84251651

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JERUSIA FREITAS QUEIROZ Promovido(a): ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA Pelo presente, fica a parte acima indicada, INTIMADO do inteiro teor do DESPACHO proferido p Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 3001142-38.2023.8.06.0034 Natureza da Ação: [Urgência] Promovente:

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84251651

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84251651

12/04/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão

14/03/2024, 15:48

Juntada de Petição de réplica

27/02/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JERUSIA FREITAS QUEIROZ Promovido(a): ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DE DESPACHO - VIA SISTEMA Parte a ser intimada: LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA Pelo presente, fica a parte acima indicada, INTIMADO do inteiro teor do DESPACHO proferido p Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ Av. Augusto Sá, s/n, Gruta - Aquiraz/CE - CEP.: 61.700-000 - Tel.: (85) 3361-2003 Processo nº 3001142-38.2023.8.06.0034 Natureza da Ação: [Urgência] Promovente:

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80315000

26/02/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 10:45

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:40

Conclusos para decisão

20/09/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 14:31

Sentença

•07/11/2025, 18:25

Despacho

•11/06/2025, 09:30

Despacho

•18/02/2025, 13:24

Despacho

•13/01/2025, 08:28

Pedido (Outros)

•11/10/2024, 16:26

Despacho

•18/09/2024, 10:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 13:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/08/2024, 13:36

Despacho

•05/08/2024, 17:11

Decisão

•11/06/2024, 12:51

Despacho

•11/04/2024, 10:59

Despacho

•09/02/2024, 10:45

Despacho

•21/09/2023, 12:40