Procedimento Comum Cível 0002658-19.2019.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183943592

26/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183943592

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183943592

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183943592

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183943592

24/11/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183943592

24/11/2025, 14:26

Nomeado perito

19/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA TEOTONIO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:26

Juntada de ofício

08/10/2025, 16:25

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 21:57

Nomeado perito

08/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:10

Todas as movimentações(209)

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183943592

26/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 183943592

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183943592

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 183943592

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183943592

24/11/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183943592

24/11/2025, 14:26

Nomeado perito

19/11/2025, 15:07

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:12

Decorrido prazo de EMERSON DA SILVA TEOTONIO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 16:26

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:26

Juntada de ofício

08/10/2025, 16:25

Juntada de outros documentos

19/08/2025, 21:57

Nomeado perito

08/07/2025, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:10

Juntada de documento de comprovação

06/05/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:50

Decorrido prazo de MARIA ORLEANGELA MENDES DA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de MARIA ORLEANGELA MENDES DA COSTA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:37

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 135505576

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 135505576

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massapê-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 0,00 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) Avoco os autos. Em consulta a Superintendência Judiciária do TJCE, foi encaminhado a esta unidade um quadro com peritos médicos aptos a serem nomeados em processos nos quais há dificuldade na realização do ato pericial. Nessa ordem de ideias, a se considerar a inércia dos últimos profissionais nomeados e a indisponibilidade de profissionais especializados cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, nomeio a profissional Dra. Fernanda Nascimento Resende, CRM-CE 17266, psiquiatra, para a realização do ato pericial. A se considerar os critérios de remuneração estabelecidos pelo TJCE na nova tabela de honorários constante na Portaria nº 320/2024, fixo como honorários periciais o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), os quais deverão ser custeados pelo Estado do Ceará -considerando a gratuidade conferida ao autor - a partir de processo administrativo (SEI 4.0) conforme orientado pela SUPJUDTJCE, em época oportuna. Dê-se ciência às partes acerca da nomeação alertando-as de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para as providências do art. 465, § 1º, com a apresentação de quesitos. Transcorrido o prazo acima, intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se aceita o encargo, dando início a perícia indireta. Havendo aceite e transcorrido o prazo da ciência das partes, à Secretaria para providenciar os trâmites acerca do cadastro do profissional e agendamento da perícia no sistema PJE, além da intimação das partes. Advirta-se o profissional nomeado que este terá 20 (vinte) dias para a apresentação do laudo pericial, contados de forma corrida, do ato da perícia. Por derradeiro, colacionado o Laudo pericial aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 dias. Expedientes necessários. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135505576

18/02/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2025, 17:44

Nomeado perito

11/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:16

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 10:10

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:31

Juntada de ofício

25/07/2024, 14:42

Decorrido prazo de MORGANA MONTE DE SOUSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:53

Expedição de Ofício.

25/06/2024, 14:22

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87616253

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87616253

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87616253

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 87616253

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, determino seja oficiada a secretaria de Saúde do Município de Massapê a fim de que providencie médico Intimação - Processo nº: 0002658-19.2019.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, determino seja oficiada a secretaria de Saúde do Município de Massapê a fim de que providencie médico Intimação - Processo nº: 0002658-19.2019.8.06.0121 MASSAPê PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 87616253

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 87616253

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87616253

13/06/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87616253

13/06/2024, 16:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 15:06

Decorrido prazo de MORGANA MONTE DE SOUSA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:19

Decorrido prazo de MORGANA MONTE DE SOUSA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/05/2024, 09:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:23

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85082755

02/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85082755

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 0,00 DESPACHO Reitere-se a intimação dos autores para cumprimento da decisão de ID 80302043, informando-os que a inércia autoriza o julgamento imediato do feito. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 0,00 DESPACHO Reitere-se a intimação dos autores para cumprimento da decisão de ID 80302043, informando-os que a inércia autoriza o julgamento imediato do feito. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85082755

30/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85082755

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85082755

29/04/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85082755

29/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 09:17

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MORGANA MONTE DE SOUSA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de MORGANA MONTE DE SOUSA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SILVA AGUIAR JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:01

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82285883

20/03/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82285883

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 0,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( X ) À Secretaria p Intimação - Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA e outros (8) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$ 0,00 DESPACHO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2024 (Conforme a Portaria nº 05/2024- C538V02) ( ) Processo em ordem. Mantenha-se o feito em fluxo de _________ para o devido impulso oficial ( ) Lapso temporal alcançado ( ) Aguardando realização de audiência ( ) Vista ao Ministério Público ( X ) À Secretaria p Intimação - Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência]

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82285883

18/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82285883

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82285883

15/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82285883

15/03/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 10:31

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:45

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80302043

29/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80302043

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por Maria de Fátima Mendes da Costa em face do INSS, na qual, originalmente, pleiteou o benefício de auxílio por incapacidade temporária. Citado, o réu apresentou contestação no ID 68804130 na qual arguiu a falta de interesse processual, tendo em vista a ausência de prévio requerimento admi

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo nº 0002658-19.2019.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Pessoa com Deficiência] MARIA DE FATIMA MENDES DA COSTA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por Maria de Fátima Mendes da Costa em face do INSS, na qual, originalmente, pleiteou o benefício de auxílio por incapacidade temporária. Citado, o réu apresentou contestação no ID 68804130 na qual arguiu a falta de interesse processual, tendo em vista a ausência de prévio requerimento admi

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80302043

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80302043

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80302043

27/02/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80302043

27/02/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:02

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/09/2023, 15:12

Mov. [114] - Concluso para Despacho

31/07/2023, 14:01

Mov. [113] - Certidão emitida

25/06/2023, 00:22

Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0205/2023Data da Publicacao: 19/06/2023Numero do Diario: 3097

16/06/2023, 22:48

Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 07:33

Mov. [110] - Certidão emitida

14/06/2023, 13:05

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 20:11

Mov. [108] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 08:27

Mov. [107] - Encerrar análise

06/03/2023, 10:44

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01800849-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/03/2023 11:18

04/03/2023, 11:20

Mov. [105] - Certidão emitida

26/02/2023, 00:16

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0051/2023Data da Publicacao: 22/02/2023Numero do Diario: 3020

17/02/2023, 22:54

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2023, 02:40

Mov. [102] - Certidão emitida

15/02/2023, 13:37

Mov. [101] - Mero expediente: Intime-se o INSS para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca do contido na peticao de fls. 143/144. Expedientes necessarios. Massape, 15 de fevereiro de 2023. GILVAN BRITO ALVES FILHO

15/02/2023, 11:25

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

18/01/2023, 10:24

Mov. [99] - Petição: N Protocolo: WMSS.23.01800134-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/01/2023 18:17

16/01/2023, 18:22

Mov. [98] - Concluso para Despacho

04/11/2022, 10:58

Mov. [97] - Decurso de Prazo

04/11/2022, 10:57

Mov. [96] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

05/10/2022, 22:05

Mov. [95] - Certidão emitida

27/08/2022, 00:22

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

23/08/2022, 13:00

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WMSS.22.01804387-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/08/2022 23:10

22/08/2022, 23:35

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0339/2022Data da Publicacao: 19/08/2022Numero do Diario: 2909

18/08/2022, 23:24

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 02:36

Mov. [90] - Certidão emitida

16/08/2022, 13:32

Mov. [89] - Mero expediente: A se considerar a certidao de fls. 126 e a ausencia de medicos psiquiatras devidamente cadastrados nos sistemas AJG e SIPER, manifestem-se as partes no prazo comum de 20 dias. Expedientes necessarios. Massape, 11 de agosto de 2022. Ticiane Silveira Melo Muniz Juiza de Direito

16/08/2022, 10:56

Mov. [88] - Encerrar análise

28/06/2022, 13:46

Mov. [87] - Certidão emitida

15/06/2022, 11:08

Mov. [86] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 08:22

Mov. [85] - Encerrar análise

09/06/2022, 13:10

Mov. [84] - Ofício

08/06/2022, 10:08

Mov. [83] - Encerrar análise

07/06/2022, 15:23

Mov. [82] - Certidão emitida

29/05/2022, 00:23

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

25/05/2022, 10:49

Mov. [80] - Ofício

24/05/2022, 12:16

Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0184/2022Data da Publicacao: 23/05/2022Numero do Diario: 2848

20/05/2022, 22:34

Mov. [78] - Documento

20/05/2022, 11:36

Mov. [77] - Expedição de Ofício

20/05/2022, 10:28

Mov. [76] - Documento

19/05/2022, 09:56

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 02:15

Mov. [74] - Certidão emitida

18/05/2022, 15:43

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2022, 21:50

Mov. [72] - Certidão emitida

25/04/2022, 13:47

Mov. [71] - Certidão emitida

10/04/2022, 00:21

Mov. [70] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 11:31

Mov. [69] - Ofício

05/04/2022, 11:31

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0119/2022Data da Publicacao: 04/04/2022Numero do Diario: 2816

01/04/2022, 22:49

Mov. [67] - Certidão emitida

31/03/2022, 14:14

Mov. [66] - Documento

31/03/2022, 14:09

Mov. [65] - Expedição de Ofício

31/03/2022, 10:01

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 02:15

Mov. [63] - Certidão emitida

30/03/2022, 14:30

Mov. [62] - Certidão emitida

30/03/2022, 14:28

Mov. [61] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 16:59

Mov. [60] - Concluso para Despacho

16/12/2021, 11:41

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00172908-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/12/2021 19:45

14/12/2021, 20:05

Mov. [58] - Certidão emitida

28/11/2021, 00:18

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

18/11/2021, 09:09

Mov. [56] - Petição: N Protocolo: WMSS.21.00172378-3Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/SubstabelecimentoData: 17/11/2021 09:56

18/11/2021, 04:17

Mov. [55] - Certidão emitida

17/11/2021, 14:38

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 10:33

Mov. [53] - Certidão emitida

16/09/2021, 00:11

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0317/2021Data da Publicacao: 09/09/2021Numero do Diario: 2691

09/09/2021, 04:11

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 02:15

Mov. [50] - Certidão emitida

03/09/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:58

Mov. [48] - Audiência Designada: InstrucaoData: 17/11/2021 Hora 10:00Local: Sala de Audiencia da 2 Vara de MassapeSituacao: Realizada

27/08/2021, 15:43

Mov. [47] - Certidão emitida

21/06/2021, 07:24

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0199/2021Data da Publicacao: 15/06/2021Numero do Diario: 2630

14/06/2021, 22:19

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 02:21

Mov. [44] - Certidão emitida

10/06/2021, 16:28

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 15:28

Mov. [42] - Ofício

10/06/2021, 15:21

Mov. [41] - Certidão emitida

10/06/2021, 15:20

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 15:36

Mov. [39] - Certidão emitida

20/02/2021, 07:16

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0042/2021Data da Publicacao: 12/02/2021Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 22:49

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 03:04

Mov. [36] - Certidão emitida

09/02/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:00

Mov. [34] - Audiência Designada: InstrucaoData: 15/06/2021 Hora 09:00Local: Sala de Audiencia da 2 Vara de MassapeSituacao: Nao Realizada

08/02/2021, 13:40

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 15:41

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/12/2020, 16:46

Mov. [31] - Decurso de Prazo

16/12/2020, 16:45

Mov. [30] - Certidão emitida

30/09/2020, 19:32

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0409/2020Data da Disponibilizacao: 27/08/2020Data da Publicacao: 28/08/2020Numero do Diario: 2447Pagina: 721

14/09/2020, 13:21

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

31/08/2020, 16:49

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00168776-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/08/2020 15:28

31/08/2020, 16:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 17:40

Mov. [25] - Certidão emitida

25/08/2020, 14:18

Mov. [24] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 14:57

Mov. [23] - Encerrar análise

19/06/2020, 17:11

Mov. [22] - Concluso para Despacho

19/06/2020, 17:11

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00166929-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/06/2020 16:02

19/06/2020, 16:36

Mov. [20] - Mero expediente: Ante a certidao de fl. 55, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, informar se persiste interesse no feito, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. Expedientes necessarios. Massape, 27 de maio de 2020. Ticiane Silveira Melo Muniz Juiza de Direito

27/05/2020, 19:38

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/04/2020, 13:52

Mov. [18] - Decurso de Prazo

23/04/2020, 13:52

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

23/04/2020, 13:51

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0024/2020Data da Disponibilizacao: 22/01/2020Data da Publicacao: 23/01/2020Numero do Diario: 2303Pagina: 708/713

24/01/2020, 13:25

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 11:51

Mov. [14] - Encerrar análise

14/01/2020, 08:22

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 08:21

Mov. [12] - Petição: N Protocolo: WMSS.20.00165031-9Tipo da Peticao: ContestacaoData: 08/01/2020 11:40

08/01/2020, 11:59

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:04

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 05:28

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0288/2019Data da Disponibilizacao: 22/11/2019Data da Publicacao: 25/11/2019Numero do Diario: 2272Pagina: 1166/1168

25/11/2019, 11:34

Mov. [8] - Expedição de Ofício

22/11/2019, 10:26

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2019, 12:54

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2019, 22:45

Mov. [5] - Conclusão

18/06/2019, 18:30

Mov. [4] - Concluso para Despacho

16/05/2019, 09:56

Mov. [3] - Recebimento

09/05/2019, 16:29

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Massape

09/05/2019, 16:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2019, 13:30

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 15:07

Despacho

•08/07/2025, 16:37

Decisão

•11/02/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:03

Despacho

•11/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:06

Despacho

•29/04/2024, 09:17

Despacho

•13/03/2024, 10:31

Decisão

•26/02/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 21:50

Interlocutória

•29/03/2022, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 10:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/11/2025, 15:07

Despacho

•08/07/2025, 16:37

Decisão

•11/02/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:03

Despacho

•11/11/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 15:06

Despacho

•29/04/2024, 09:17

Despacho

•13/03/2024, 10:31

Decisão

•26/02/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2023, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2022, 21:50

Interlocutória

•29/03/2022, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:58

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2021, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2020, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 08:21

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2019, 22:45