Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050457-76.2021.8.06.0157 - TJCE | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Unica da Comarca de Reriutaba

Partes do Processo

JONAS EVANGELISTA PASSOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARJOTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 186539432

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186539432

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186539432

10/12/2025, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão

29/11/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:43

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 152212297

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152212297

11/11/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 186539432

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186539432

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186539432

10/12/2025, 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 16:53

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 19:24

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 19:24

29/11/2025, 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:19

Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:43

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 152212297

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152212297

11/11/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 152212297

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152212297

10/11/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 18:27

Decorrido prazo de ROBERTA XIMENES SOARES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/05/2025, 19:56

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:36

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150575828

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150575828

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150575828

15/04/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 10:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 08:07

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:53

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2024, 06:56

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80304335

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050457-76.2021.8.06.0157. Intimação - Comarca de ReriutabaVara Única da Comarca de Reriutaba CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: JONAS EVANGELISTA PASSOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTA XIMENES SOARES - RJ227879 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE VARJOTA D E S P A C H O Vistos em conclusão. Trata-se de Pedido de Cumprimento de sentença no qual se busca o adimplemento de valores devidos em razão de título extrajudicial. Intimado, o executado apresentou impugnação a

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80304335

28/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

27/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80304335

27/02/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 08:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/11/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:05

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:55

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 23:12

Mov. [48] - Desarquivamento

14/04/2023, 10:15

Mov. [47] - Mero expediente: Compulsando os autos verifico tratar-se de processo com classe judicial de competencia de Fazenda Publica, desse modo, determino a redistribuicao do feito para que passe a tramitar no PJe, conforme determina a Portaria n 2304/2022, publicada em 03/11/22, do TJCE.

15/03/2023, 10:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 21:30

Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WRER.23.01800762-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/03/2023 16:24

13/03/2023, 16:40

Mov. [44] - Certidão emitida

18/01/2023, 12:46

Mov. [43] - Certidão emitida

18/01/2023, 10:43

Mov. [42] - Certidão emitida

18/01/2023, 10:36

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda Publica indicada na peticao inicial para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne o cumprimento de sentenca, nos termos do art. 535 do CPC.

11/01/2023, 09:34

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/01/2023, 14:40

Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WRER.22.01803691-2Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 21/12/2022 10:36

21/12/2022, 11:22

Mov. [38] - Expedição de Certidão de Arquivamento

26/08/2022, 10:45

Mov. [37] - Definitivo

26/08/2022, 10:45

Mov. [36] - Certidão emitida

26/08/2022, 10:45

Mov. [35] - Trânsito em julgado

28/07/2022, 20:58

Mov. [34] - Certidão emitida

13/06/2022, 11:04

Mov. [33] - Certidão emitida

10/06/2022, 01:51

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0919/2022Data da Publicacao: 01/06/2022Numero do Diario: 2855

01/06/2022, 13:36

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 13:26

Mov. [30] - Certidão emitida

30/05/2022, 13:23

Mov. [29] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Destarte, pelos fundamentos expendidos, CONHECO dos embargos de declaracao interpostos, em decorrencia de sua tempestividade, para, no merito, REJEITA-LOS, na forma da fundamentacao acima. P.R.I. Apos o transito, nao havendo pedido de cumprimento, arquive-se.

30/05/2022, 12:50

Mov. [28] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 10:59

Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WRER.22.01801133-2Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 25/04/2022 16:08

25/04/2022, 16:21

Mov. [26] - Entranhado: Entranhado o processo 0050457-76.2021.8.06.0157/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: 1/3 de ferias

25/04/2022, 16:21

Mov. [25] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

25/04/2022, 16:20

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0452/2022Data da Publicacao: 01/04/2022Numero do Diario: 2815

31/03/2022, 22:48

Mov. [23] - Certidão emitida

30/03/2022, 06:10

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 02:18

Mov. [21] - Certidão emitida

09/02/2022, 15:38

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 15:56

Mov. [19] - Concluso para Sentença

14/01/2022, 12:16

Mov. [18] - Concluso para Despacho

19/11/2021, 08:06

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WRER.21.00167415-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/11/2021 17:15

18/11/2021, 15:46

Mov. [16] - Certidão emitida

04/11/2021, 00:50

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1153/2021Data da Publicacao: 27/10/2021Numero do Diario: 2724

26/10/2021, 22:19

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 07:41

Mov. [13] - Certidão emitida

22/10/2021, 18:24

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2021, 14:58

Mov. [11] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 09:15

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WRER.21.00167063-9Tipo da Peticao: ReplicaData: 08/10/2021 19:31

08/10/2021, 20:07

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :1005/2021Data da Publicacao: 29/09/2021Numero do Diario: 2705

28/09/2021, 22:04

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 07:40

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 07:58

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WRER.21.00166904-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 23/09/2021 16:16

23/09/2021, 17:02

Mov. [5] - Certidão emitida

06/08/2021, 22:49

Mov. [4] - Expedição de Carta

06/08/2021, 21:44

Mov. [3] - Mero expediente: Portanto, de logo, cite-se o reu para oferecer contestacao, no prazo de 30 (trinta) dias, contados na forma do art. 231, do CPC, sob pena de revelia (CPC, arts. 344 e 345).

06/08/2021, 09:53

Mov. [2] - Conclusão

03/08/2021, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2021, 17:19

Sentença

•10/12/2025, 16:53

Despacho

•08/11/2025, 16:02

Intimação da Sentença

•15/04/2025, 10:04

Intimação da Sentença

•15/04/2025, 10:04

Sentença

•14/04/2025, 17:00

Despacho

•30/01/2025, 08:07

Despacho

•27/02/2024, 08:39

Despacho

•28/09/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 09:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/12/2022, 11:22

Sentença

•30/05/2022, 12:50

Sentença

•31/01/2022, 15:56

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 19:24

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 19:24

Sentença

•10/12/2025, 16:53

Despacho

•08/11/2025, 16:02

Intimação da Sentença

•15/04/2025, 10:04

Intimação da Sentença

•15/04/2025, 10:04

Sentença

•14/04/2025, 17:00

Despacho

•30/01/2025, 08:07

Despacho

•27/02/2024, 08:39

Despacho

•28/09/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2023, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 09:34

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/12/2022, 11:22

Sentença

•30/05/2022, 12:50

Sentença

•31/01/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•12/10/2021, 14:58

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 07:58

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 09:53