Cautelar Fiscal 0050329-21.2021.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cautelar FiscalAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

CREUSA ROBERTA DE AMORIM

CPF 977.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:22

Juntada de Certidão

27/03/2024, 15:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 26/03/2024

27/03/2024, 15:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de VITORIA REGIA SANTOS DE SOUSA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:30

Publicado Intimação da Sentença em 29/02/2024. Documento: 80133854

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Vistos em conclusão. Cuida-se de Ação Previdenciária manejada por CREUSA ROBERTA AMORIM, na qual a autora postula a concessão de aposentadoria rural em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Após vários atos processuais, o INSS requereu a extinção do feito pela perda

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80133854

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80133854

27/02/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:38

Extinto os autos em razão de perda de objeto

25/02/2024, 19:31

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:40

Decorrido prazo de VITORIA REGIA SANTOS DE SOUSA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2023, 10:28

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2024, 10:38

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/02/2024, 10:38

SENTENÇA

•25/02/2024, 19:31

DESPACHO

•24/10/2023, 10:28

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/07/2023, 18:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2022, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 11:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/03/2022, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 09:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/07/2021, 16:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h