Procedimento Comum Cível 0054394-97.2009.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0054394-97.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:59

Juntada de despacho

14/05/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ITAMAR SOARES RODRIGUES APELADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE AGRESSÕES POR AGENTES PÚBLICOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA AO FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA D Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0054394-97.2009.8.06.0001

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0054394-97.2009.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

28/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2022, 13:53

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022, 17:02

Mov. [136] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

25/08/2022, 10:02

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

18/08/2022, 13:26

Mov. [134] - Documento Analisado

18/08/2022, 13:26

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 12:29

Mov. [132] - Encerrar análise

09/08/2022, 16:11

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

09/08/2022, 16:11

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

09/08/2022, 16:11

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

09/08/2022, 16:10

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

09/08/2022, 16:10

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:09

Decisão

•01/04/2026, 06:51

—

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [137] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [136] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

Mov. [134] - Documento Analisado

Mov. [133] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [132] - Encerrar análise

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição

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