Recurso Especial 0011056-60.2013.8.06.0154 - TJCE

Recurso Especial 0011056-60.2013.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/03/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 12:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1054702/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054702 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2205636 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de ANIGER - CALCADOS, SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054702/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2205636/CE

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:16

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054702/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2205636/CE

17/12/2025, 15:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/12/2025, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/12/2025, 07:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054702/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 587.

04/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1054702/2025 -

04/11/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1054702/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1054702 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2205636 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de ANIGER - CALCADOS, SUPRIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054702/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2205636/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054702/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2205636/CE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/11/2025 e término em 03/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054702/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 587.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/11/2025 Petição Nº 1054702/2025 -

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