Procedimento Comum Cível 0003567-45.2019.8.06.0094 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197284875

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 197284875

13/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:23

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197284875

10/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

23/03/2026, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

06/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

31/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2024, 12:02

Audiência Conciliação não-realizada para 10/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

10/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:35

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197284875

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 Documento: 197284875

13/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

10/04/2026, 10:23

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197284875

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 11:00

Despacho

•01/10/2024, 11:51

10/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 10:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 11:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

23/03/2026, 10:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

06/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/02/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 11:51

Conclusos para despacho

31/05/2024, 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/04/2024, 12:02

Audiência Conciliação não-realizada para 10/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

10/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA LIMA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO OLIVEIRA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:24

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80361476

29/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80361476

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Aparecida de Sousa Lima Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Foi designada Audiência de Instrução para o dia 10/04/2024, às 09:00h, sendo que referida audiência se realizará por videoconferência, utilizando-se o sistema Office 365 (Microsoft Teams), como plataforma padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003567-45.2019.8.06.0094

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Aparecida de Sousa Lima Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Foi designada Audiência de Instrução para o dia 10/04/2024, às 09:00h, sendo que referida audiência se realizará por videoconferência, utilizando-se o sistema Office 365 (Microsoft Teams), como plataforma padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003567-45.2019.8.06.0094

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80361476

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80361476

28/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80361476

27/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80361476

27/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 10:00

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Ipaumirim.

27/02/2024, 09:33

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 22:15

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se conforme determinado no despacho de fl.145.

06/02/2023, 16:00

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos, etc. Considerando a manifestacao das partes pela producao de prova oral, conforme peticoes de pags. 141 e 144, cumpra-se o determinando na parte final da decisao de pags. 136/137, qual seja, designe-se audiencia de instrucao conforme pauta disponivel. Expedientes necessarios.

05/09/2022, 20:46

Mov. [23] - Encerrar análise

12/08/2021, 09:37

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

25/05/2021, 19:26

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WIPA.21.00167066-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 24/05/2021 21:22

24/05/2021, 21:52

Mov. [20] - Certidão emitida

21/05/2021, 07:19

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

13/05/2021, 19:04

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 19:04

Mov. [17] - Petição: N Protocolo: WIPA.21.00166850-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 13/05/2021 14:56

13/05/2021, 15:30

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0141/2021Data da Publicacao: 12/05/2021Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:44

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 11:47

Mov. [14] - Certidão emitida

10/05/2021, 09:43

Mov. [13] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 23:39

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2021, 09:54

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

19/11/2020, 15:48

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WIPA.20.00168333-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 19/11/2020 14:06

19/11/2020, 14:58

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0451/2020Data da Publicacao: 13/11/2020Numero do Diario: 2498

13/11/2020, 00:53

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2020, 02:25

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

29/05/2020, 14:06

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WIPA.20.00165875-1Tipo da Peticao: ContestacaoData: 29/05/2020 11:13

29/05/2020, 11:29

Mov. [5] - Certidão emitida

26/03/2020, 18:12

Mov. [4] - Expedição de Carta

26/03/2020, 16:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019, 14:20

Mov. [2] - Conclusão

19/08/2019, 18:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2019, 18:02

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 20:46

Interlocutória

•07/05/2021, 23:39

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2019, 14:20