Procedimento do Juizado Especial Cível 3000135-75.2024.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.462,40

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de São Benedito

Partes do Processo

MANOEL LOPES FERNANDES

CPF 004.***.***-98

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 12:09

Transitado em Julgado em 26/06/2024

26/06/2024, 12:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

26/06/2024, 12:09

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO em 20/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:48

Decorrido prazo de ZACARIAS VAZ DA SILVA FILHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87649391

06/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2024. Documento: 87649391

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. De início, saliento que o caso em tela comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que devidamente instruído com

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] SENTENÇA Cuida-se de ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. De início, saliento que o caso em tela comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC, eis que devidamente instruído com

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87649391

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87649391

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87649391

04/06/2024, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87649391

04/06/2024, 15:16

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 14:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/06/2024, 15:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/06/2024, 15:16

SENTENÇA

•04/06/2024, 14:18

DESPACHO

•31/05/2024, 15:24

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•28/05/2024, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 13:41

DECISÃO

•26/02/2024, 11:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h