Agravo em Recurso Especial 3004166-42.2024.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 3004166-42.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 322511/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323173/2026

07/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 323173/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322511/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322511/2026

07/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 322511/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:02

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 986)

30/03/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

09/03/2026, 12:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/03/2026, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 18:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 322511/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323173/2026

Protocolizada Petição 323173/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 322511/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 322511/2026

Protocolizada Petição 322511/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 986)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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