Recurso Especial 0004838-96.2013.8.06.0095 - TJCE

Recurso Especial 0004838-96.2013.8.06.0095 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/05/2020

21/05/2020, 14:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 401424/2019 - AgInt

20/02/2020, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020, 19:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0401424 - AgInt no REsp 1809296 - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020, 16:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/02/2020, 14:09

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE IPU e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 401424/2019 - AgInt no REsp 1809296

11/02/2020, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

10/01/2020, 13:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

19/12/2019, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019, 21:52

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 401424/2019 - AgInt no REsp 1809296/CE

18/12/2019, 17:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

23/08/2019, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/08/2019, 11:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2019 Petição Nº 401424/2019 -

01/08/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/07/2019, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 401424/2019. Publicação prevista para 01/08/2019)

01/07/2019, 16:33

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/02/2020, 11:01

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2020, 16:27

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