Procedimento Comum Cível 0905787-52.2014.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0905787-52.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 27/01/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0905787-52.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Estado do Ceará. APELADO: Associação Cearense de Magistrados - ACM. RELATOR: Des. Francisco Gladyson Pontes. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam os autos de Recurso Apelatório apresentado em face de sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza-CE, ID. 12910832, que, nos autos da Ação Declaratória de Ilegali Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES PROCESSO Nº 0905787-52.2014.8.06.0001 - Apelação Cível.

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 17:25

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/06/2024, 22:15

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85333193

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ASSOCIACAO CEARENSE DE MAGISTRADOS REU: ESTADO DO CEARA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0905787-52.2014.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito] Intime-se a parte apelada, por meio de publicação no DJ-e, para apresentar

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85333193

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85333193

08/05/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:29

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:20

Juntada de Petição de apelação

23/04/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:10

Documentos

Despacho

•06/05/2024, 14:29

Intimação da Sentença

•26/02/2024, 16:57

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