Procedimento Comum Cível 0009424-43.2012.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2012

Valor da Causa

R$ 108.823,75

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de URBANO COSTA LIMA FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:48

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 109988618

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 109988618

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 109988618

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Tratam os fólios de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, estando as partes devidamente qualificadas. Intimada a parte autora para informar acerca do prosseguimento do feito (ID-79587703), deixou de se manifestar nos autos (ID-88594412). É o que importava relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, intimada a parte autora para cumprir determinação judicial constante dos autos, a fim de que fosse dado prosseguimento ao regular andamento do feito, verificou-se sua desídia, diante do não cumprimento da providência solicitada, incidindo na espécie o art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Portanto, tendo a parte autora abandonado a causa, a consequência processual é a extinção do processo sem resolução de mérito. Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em conformidade com o art. 485, inciso III e § 1º do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para o arquivo com baixa na distribuição. Horizonte, data e hora pelo sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 109988618

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Tratam os fólios de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, estando as partes devidamente qualificadas. Intimada a parte autora para informar acerca do prosseguimento do feito (ID-79587703), deixou de se manifestar nos autos (ID-88594412). É o que importava relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, intimada a parte autora para cumprir determinação judicial constante dos autos, a fim de que fosse dado prosseguimento ao regular andamento do feito, verificou-se sua desídia, diante do não cumprimento da providência solicitada, incidindo na espécie o art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Portanto, tendo a parte autora abandonado a causa, a consequência processual é a extinção do processo sem resolução de mérito. Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em conformidade com o art. 485, inciso III e § 1º do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para o arquivo com baixa na distribuição. Horizonte, data e hora pelo sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109988618

20/01/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109988618

20/01/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 20:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2024, 15:56

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão

17/02/2025, 14:25

Decorrido prazo de URBANO COSTA LIMA FILHO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:48

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 109988618

22/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 109988618

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 109988618

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Tratam os fólios de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, estando as partes devidamente qualificadas. Intimada a parte autora para informar acerca do prosseguimento do feito (ID-79587703), deixou de se manifestar nos autos (ID-88594412). É o que importava relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, intimada a parte autora para cumprir determinação judicial constante dos autos, a fim de que fosse dado prosseguimento ao regular andamento do feito, verificou-se sua desídia, diante do não cumprimento da providência solicitada, incidindo na espécie o art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Portanto, tendo a parte autora abandonado a causa, a consequência processual é a extinção do processo sem resolução de mérito. Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em conformidade com o art. 485, inciso III e § 1º do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para o arquivo com baixa na distribuição. Horizonte, data e hora pelo sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 109988618

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Tratam os fólios de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, estando as partes devidamente qualificadas. Intimada a parte autora para informar acerca do prosseguimento do feito (ID-79587703), deixou de se manifestar nos autos (ID-88594412). É o que importava relatar. Decido. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) § 1o Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Assim, intimada a parte autora para cumprir determinação judicial constante dos autos, a fim de que fosse dado prosseguimento ao regular andamento do feito, verificou-se sua desídia, diante do não cumprimento da providência solicitada, incidindo na espécie o art. 485, inciso III, §1º, do CPC. Portanto, tendo a parte autora abandonado a causa, a consequência processual é a extinção do processo sem resolução de mérito. Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em conformidade com o art. 485, inciso III e § 1º do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos para o arquivo com baixa na distribuição. Horizonte, data e hora pelo sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109988618

20/01/2025, 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109988618

20/01/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 20:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/10/2024, 15:56

Conclusos para despacho

26/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de URBANO COSTA LIMA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de URBANO COSTA LIMA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:15

Decorrido prazo de ANDREA LOPES DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 15:39

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 79587703

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Compulsando os autos, verifico que a ação foi ajuizada no ano de 2012 e que se encontra concluso para despacho desde 2022. Considerando o exacerbado lapso temporal decorrido e que, neste interregno, o litígio entre as partes pode ter se resolvido, entendo ser prudente perquirir se ainda existe interesse dos autores no julgamento da demanda. Sendo assim, intimem-se os promoventes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se ainda possuem interesse no pro

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 79587703

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79587703

28/02/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:28

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:57

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 09:42

Mov. [124] - Concluso para Despacho

15/08/2022, 12:40

Mov. [123] - Certidão emitida

15/08/2022, 12:40

Mov. [122] - Mero expediente: Determino que a Secretaria de Vara junte a mídia (CD-ROM fls. 68/69), ou informe a impossibilidade de juntá-la. Empós, retornem-me concluso os autos.

10/02/2022, 15:30

Mov. [121] - Concluso para Despacho

21/05/2021, 17:13

Mov. [120] - Conclusão

20/05/2021, 11:37

Mov. [118] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020

20/05/2021, 11:37

Mov. [119] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução 07/2020

20/05/2021, 11:37

Mov. [117] - Conclusão

17/05/2021, 09:24

Mov. [115] - Ofício

17/05/2021, 09:24

Mov. [116] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [113] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [114] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [111] - Parecer do Ministério Público

17/05/2021, 09:24

Mov. [112] - Mandado

17/05/2021, 09:24

Mov. [108] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [109] - Ofício

17/05/2021, 09:24

Mov. [110] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [106] - Ofício

17/05/2021, 09:24

Mov. [107] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [104] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [105] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [102] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [103] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [101] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [98] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [99] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [100] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [96] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [97] - Mandado

17/05/2021, 09:24

Mov. [95] - Mandado

17/05/2021, 09:24

Mov. [94] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [91] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [92] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [93] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [89] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [90] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [86] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [87] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [88] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [85] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [83] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [84] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [81] - Petição

17/05/2021, 09:24

Mov. [82] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [78] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [79] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [80] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [76] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [77] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [73] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [74] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [75] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [71] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [72] - Petição

17/05/2021, 09:24

Mov. [69] - Documento

17/05/2021, 09:24

Mov. [70] - Mandado

17/05/2021, 09:24

Mov. [67] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [68] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [65] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [66] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [62] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [63] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [64] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [59] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [60] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [61] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [57] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [58] - Documento

17/05/2021, 09:23

Mov. [56] - Certidão emitida: PROCESSO ENVIADO PARA DIGITALIZAÇÃO

10/12/2020, 11:01

Mov. [55] - Expedição de Ofício

10/11/2020, 09:23

Mov. [54] - Mero expediente: Considerando o teor da certidão de fls. 63, reitere-se o ofício de fls. 60 com as advertências de praxe.

21/10/2020, 13:46

Mov. [53] - Conclusão

14/10/2020, 14:26

Mov. [52] - Certidão emitida

14/10/2020, 10:21

Mov. [51] - Mandado: com finalidade atingida

08/05/2019, 14:52

Mov. [50] - Mandado: devolução

08/05/2019, 14:46

Mov. [49] - Expedição de Ofício

26/04/2019, 10:50

Mov. [48] - Mero expediente: Junte-se certidão narrativa do processo referido na certidão de fls. 58.

11/04/2019, 14:00

Mov. [47] - Conclusão

09/04/2019, 15:06

Mov. [46] - Expedição de Termo de Audiência

08/04/2019, 16:44

Mov. [45] - Certidão emitida

08/04/2019, 14:33

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2019 Data da Disponibilização: 01/03/2019 Data da Publicação: 04/03/2019 Número do Diário: 2093 Página: 527

07/03/2019, 09:16

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2019 Teor do ato: Instrução Data: 04/04/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Andréa Lopes de Souza (OAB 23188-B/CE)

28/02/2019, 08:17

Mov. [42] - Certidão emitida

21/02/2019, 16:32

Mov. [41] - Certidão emitida

21/02/2019, 16:32

Mov. [40] - Expedição de Mandado

21/02/2019, 16:32

Mov. [39] - Mero expediente: Considerando a necessidade de adequação da pauta de audiência à agenda do Procurador do Município quantos às demais audiências designadas, determino que redesigne-se o presente ato audiencial para o dia 04/04/2019, às 09:30h, intimando-se as partes.

21/02/2019, 16:31

Mov. [38] - Audiência Redesignada: Instrução Data: 04/04/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

19/02/2019, 15:16

Mov. [37] - Mandado: com finalidade não atingida

06/02/2019, 12:19

Mov. [36] - Mandado: devolução

06/02/2019, 12:18

Mov. [35] - Mandado: com finalidade atingida

01/02/2019, 15:29

Mov. [34] - Mandado: devolução

01/02/2019, 15:16

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2065 Página: 1324/1332

31/01/2019, 12:45

Mov. [31] - Expedição de Mandado

21/01/2019, 15:43

Mov. [32] - Expedição de Mandado

21/01/2019, 15:43

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0002/2019 Teor do ato: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 18 de março de 2019, às 09:30h. O referido é verdade. Dou fé. Advogados(s): Andréa Lopes de Souza (OAB 23188-B/CE)

21/01/2019, 11:30

Mov. [29] - Mandado: Recebido mandado do oficial 18/01/2019

18/01/2019, 09:19

Mov. [28] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 18 de março de 2019, às 09:30h. O referido é verdade. Dou fé.

14/12/2018, 12:30

Mov. [27] - Audiência Redesignada: Instrução Data: 18/03/2019 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

14/12/2018, 12:27

Mov. [26] - Recebimento

02/08/2018, 17:19

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

02/08/2018, 12:07

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

02/08/2018, 12:07

Mov. [23] - Recebimento

02/08/2018, 11:52

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

20/04/2018, 09:38

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

29/05/2017, 13:19

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

25/01/2017, 11:26

Mov. [19] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

27/10/2016, 13:48

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

25/07/2016, 09:29

Mov. [17] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 12/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 27/01/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

25/01/2016, 14:21

Mov. [16] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

25/01/2016, 14:18

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

08/09/2015, 08:58

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

13/11/2013, 14:52

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. ANDREA SOUZA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

08/11/2013, 15:44

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA,ANDREIA LOPES DE SOUZA OAB,23188 FUNCIONARIO: EMILIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/11/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 11/11/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

04/11/2013, 12:21

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/11/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 10/11/2013 EXPEDIENTE 99/2013, Publicado dia 30/10/2013 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

01/11/2013, 08:21

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

01/11/2013, 08:18

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

15/04/2013, 13:51

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

08/02/2013, 15:07

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

30/08/2012, 13:38

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

23/08/2012, 10:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE

23/08/2012, 10:54

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

23/08/2012, 09:39

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

23/08/2012, 09:39

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

23/08/2012, 09:39

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE

22/08/2012, 11:54

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 15:56

Despacho

•16/02/2024, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Todos os documentos(22)

Sentença

•18/10/2024, 15:56

Despacho

•16/02/2024, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 09:24

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 09:24

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Ata de Audiência (Outras)

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:23