Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0122364-02.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0122364-02.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/06/2024, 17:20

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:31

Juntada de documentos diversos

04/06/2024, 14:36

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

03/06/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: MARIANA GOMES NOBRE PALACIO DECISÃO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, conforme ID 11045614 dos autos, a qual negou provimento ao agravo, e da certidão de trânsito acostada ao ID 11045615, certifique a Coordenadoria o trânsito em julgado dos presentes autos, remetendo-os ao juízo de origem. À Coordenadoria para as providên PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0122364-02.2018.8.06.0001

29/02/2024, 00:00

Mov. [36] - Recurso Eletrônico

04/12/2018, 13:56

Mov. [35] - Certidão emitida

04/12/2018, 13:55

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

04/12/2018, 13:54

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10712337-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/11/2018 17:22

28/11/2018, 17:35

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0984/2018 Data da Disponibilizacao: 12/11/2018 Data da Publicacao: 13/11/2018 Numero do Diario: 2027 Pagina: 456/458

13/11/2018, 08:23

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2018, 09:03

Mov. [30] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 10:10

Mov. [29] - Certidão emitida

08/11/2018, 08:09

Mov. [28] - Conclusão

06/11/2018, 17:36

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10657810-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/11/2018 16:13

06/11/2018, 16:32

Documentos

DECISÃO

•28/02/2024, 10:41

OUTROS DOCUMENTOS

•27/02/2024, 19:18

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Partes do Processo(8)