Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000013-21.2022.8.06.0167 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3000013-21.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 08:31

Juntada de Certidão

14/03/2024, 08:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024

14/03/2024, 08:31

Decorrido prazo de JOSE NEURIMAR AZEVEDO DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:08

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80395241

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 3000013-21.2022.8.06.0167 MP / OFENDIDO: MINISTERIO PUBLICO - JECC AUTOR DO FATO: JOSE DE BARROS MARTINS SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 81, §3º da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTAÇÃO Consta da denúncia que, no dia 03 de janeiro de 2022, por volta de 20h30, equipe policial foi acionada via CIOPS para ate

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80395241

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80395241

28/02/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:28

Julgado improcedente o pedido

27/02/2024, 15:57

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 22/02/2024 13:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

26/02/2024, 09:00

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/02/2024, 00:44

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 15:57

Ata de audiência com sentença/decisão

•26/02/2024, 09:07

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 28/02/2024

Decorrido prazo de JOSE NEURIMAR AZEVEDO DE ANDRADE em 13/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80395241

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80395241

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80395241

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 22/02/2024 13:30 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

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