Procedimento Comum Cível 0053408-31.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 396.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 164653811

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164653811

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164653811

16/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:19

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:26

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:49

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2025. Documento: 164653811

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164653811

Documentos

Intimação da Sentença

•10/09/2025, 11:30

Intimação da Sentença

•16/07/2025, 08:19

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164653811

16/07/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 08:19

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 21:51

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:33

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:26

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:26

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135329105

17/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135329105

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135329105

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053408-31.2021.8.06.0064. AUTOR: ELAINE MAYARA ROCHA AMARO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135329105

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053408-31.2021.8.06.0064. AUTOR: ELAINE MAYARA ROCHA AMARO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Inclua-se em pauta de julgamento, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135329105

13/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135329105

13/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2025, 19:08

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:20

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:49

Juntada de Petição de memoriais

22/10/2024, 13:32

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 106000960

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 106000960

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053408-31.2021.8.06.0064. AUTOR: ELAINE MAYARA ROCHA AMARO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para intimação dos litigantes para apresentarem memoriais finais escritos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ressaltando o prazo em dobro para parte requerida. Caucaia/CE, 1 de outubro de 2024. Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106000960

01/10/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:25

Juntada de outros documentos

01/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:21

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

25/07/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 10:25

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 11:50

Juntada de ofício

04/07/2024, 11:28

Juntada de certidão

04/07/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:53

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:43

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

20/06/2024, 09:54

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2024 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

11/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de diligência

05/06/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2024, 13:54

Juntada de Petição de diligência

20/05/2024, 21:41

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAUCAIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:31

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 80594093

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0053408-31.2021.8.06.0064. AUTOR: ELAINE MAYARA ROCHA AMARO REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral]

18/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 80594093

18/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 15:41

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 14:46

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:56

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:55

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80594093

17/04/2024, 09:17

Decorrido prazo de HENRIQUE RICARTE MENDONCA GURGEL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Juntada de ato ordinatório

01/03/2024, 11:43

Audiência Instrução designada para 11/06/2024 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

01/03/2024, 11:30

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80374784

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0053408-31.2021.8.06.0064. Exequente: AUTOR: ELAINE MAYARA ROCHA AMARO Requerido(a)/Executado(a): REU: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CAUCAIA Processo(s) associado(s): [] 1. ELAYNE MAYARA ROCHA AMARO alvitrou uma AÇÃO DE IND Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO Classe/Assunto: [Indenização por Dano Moral] Requerente/

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80374784

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80374784

28/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 14:10

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 13:56

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 13:25

Cancelada a movimentação processual

12/05/2023, 14:30

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 18:27

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/10/2022, 15:07

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01829347-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2022 22:45

23/07/2022, 06:36

Mov. [31] - Certidão emitida

11/07/2022, 04:17

Mov. [30] - Certidão emitida

11/07/2022, 04:17

Mov. [29] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 12:33

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0597/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

04/07/2022, 20:27

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01826556-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2022 17:53

03/07/2022, 18:22

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 01:45

Mov. [25] - Certidão emitida

30/06/2022, 15:00

Mov. [24] - Certidão emitida

30/06/2022, 14:59

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação dos litigantes, relativa à decisão de fl. 136, foi enviada via Portal, bem como para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.

30/06/2022, 13:49

Mov. [22] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 12:56

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/06/2022, 12:41

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

22/06/2022, 12:32

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2022 Data da Publicação: 21/03/2022 Número do Diário: 2807

18/03/2022, 20:54

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0239/2022 Teor do ato: Acerca da contestação de fls. 65/93 e 105/117, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil. Advogados(s): Henrique Ricarte Mendonça Gurgel (OAB 23198/CE)

17/03/2022, 11:38

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação da parte autora, relativa ao despacho de fl. 132, foi enviada para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.

17/03/2022, 11:02

Mov. [16] - Mero expediente: Acerca da contestação de fls. 65/93 e 105/117, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil.

11/03/2022, 14:18

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00333145-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2021 22:02

16/09/2021, 22:34

Mov. [14] - Carta Precatória: Rogatória

05/08/2021, 20:03

Mov. [13] - Documento

05/08/2021, 20:03

Mov. [12] - Certidão emitida

04/08/2021, 23:07

Mov. [11] - Documento

04/08/2021, 23:07

Mov. [10] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 20:56

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00326128-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/07/2021 18:30

27/07/2021, 19:35

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 21/07/2021 Número do Diário: 2656

20/07/2021, 20:53

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2021, 01:56

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

16/07/2021, 19:47

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2021/011613-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2021 Local: Oficial de justiça - Thomás Vieira Accioly

16/07/2021, 19:19

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a intimação da parte autora, relativa ao despacho de fl. 59, foi enviada para publicação no Dje. O referido é verdade. Dou fé.

16/07/2021, 14:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 18:56

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2021, 16:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2021, 16:31

Intimação da Sentença

•16/07/2025, 08:19

Sentença

•10/07/2025, 21:51

Decisão

•12/02/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 11:43

Decisão

•27/02/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 13:56

Documentos Diversos

•22/06/2022, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 18:56