0000258-18.2018.8.06.0137

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 840,69

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

PEDRO OTAVIO NETO

CPF 045.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 09:53

Juntada de Certidão

03/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:56

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465391

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0000258-18.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: PEDRO OTAVIO NETO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte execu

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465391

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465391

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:37

Juntada de certidão (outras)

29/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

16/03/2023, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:43

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:41

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 23:05

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:43

DESPACHO

•17/02/2023, 09:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/07/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 13:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/09/2021, 17:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2021, 14:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 19:45

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•12/02/2019, 13:07