Execução Fiscal 0000760-58.2003.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2003

Valor da Causa

R$ 12.641,91

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

ALE POLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS CONCENTRADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de resposta

26/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:58

Processo Desarquivado

20/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:50

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:54

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:54

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 14:53

Juntada de petição

06/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:36

Juntada de ofício

03/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIOVANNA CAMURCA CORREIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIOVANNA CAMURCA CORREIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Todas as movimentações(164)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de resposta

26/06/2024, 08:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:58

Processo Desarquivado

20/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 12:50

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 09:29

Sentença

•23/01/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 14:54

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:54

Juntada de documento de comprovação

06/05/2024, 14:53

Juntada de petição

06/05/2024, 14:45

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:36

Juntada de ofício

03/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIOVANNA CAMURCA CORREIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de DIOVANNA CAMURCA CORREIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:22

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80470297

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000760-58.2003.8.06.0047. Intimação - Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:ALE POLPA INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS CONCENTRADA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO - CE30537 e DIOVANNA CAMURCA CORREIA - CE28444 FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) sentença ID 78543735 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. BATUR

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80470297

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80470297

28/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 17:02

Conclusos para decisão

12/06/2023, 13:36

Mov. [136] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/06/2023, 15:38

Mov. [135] - Desarquivamento

07/06/2023, 11:19

Mov. [134] - Concluso para Despacho

11/05/2023, 12:33

Mov. [133] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.23.01801474-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2023 09:40

28/04/2023, 10:46

Mov. [132] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

22/02/2022, 22:37

Mov. [131] - Certidão emitida

15/12/2021, 16:49

Mov. [130] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 16:48

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 12:50

Mov. [128] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 13:56

Mov. [127] - Petição juntada ao processo

17/11/2021, 13:56

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0679/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735

16/11/2021, 21:24

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00169448-1 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 16/11/2021 19:09

16/11/2021, 19:30

Mov. [124] - Certidão emitida

12/11/2021, 08:48

Mov. [123] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 08:48

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 08:45

Mov. [121] - Mero expediente: R. H. À vista do desbloqueio de fls. 125/127, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, requerendo o que entenderem de direito.

06/11/2021, 13:55

Mov. [120] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 13:42

Mov. [119] - Documento

25/10/2021, 17:00

Mov. [118] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 10:40

Mov. [117] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 11:34

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

04/10/2021, 11:34

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00168864-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 10:26

04/10/2021, 10:49

Mov. [114] - Mero expediente

30/09/2021, 13:51

Mov. [113] - Concluso para Despacho

24/09/2021, 07:52

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00168662-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2021 22:53

23/09/2021, 23:01

Mov. [111] - Certidão emitida

16/09/2021, 15:48

Mov. [110] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 15:47

Mov. [109] - Mero expediente: Tendo em vista a petição de fls. 104/114, intime-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar, requerendo o que entender de direito. Quanto ao pedido de tutela de urgência, deixo para manifestar-me após o decurso do prazo para manifestação do exequente. Intime-se a parte.

10/09/2021, 13:25

Mov. [108] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 10:48

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

10/09/2021, 10:48

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00168388-9 Tipo da Petição: Desconstituição de Penhora Data: 10/09/2021 10:41

10/09/2021, 10:45

Mov. [105] - Documento

10/09/2021, 09:46

Mov. [104] - Documento

07/09/2021, 12:53

Mov. [103] - Mero expediente: R. H. À vista da informação apresentada pela exequente às fls. 98, cumpra-se a decisão de fls. 91/92, salientando que a pessoa a ser perquirida os bens é: ANDREA BASTOS DE OLIVEIRA ME, CPF Nº 681.291.813-04.

10/08/2021, 17:41

Mov. [102] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 17:15

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

09/08/2021, 17:14

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00167733-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2021 15:38

07/08/2021, 16:00

Mov. [99] - Certidão emitida

14/07/2021, 09:23

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 09:22

Mov. [97] - Mero expediente: R. H À vista da resposta de SISBAJUD de fls. 226, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o CNPJ correto da executada.

13/07/2021, 14:45

Mov. [96] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 10:31

Mov. [95] - Documento

13/07/2021, 10:28

Mov. [94] - Outras Decisões: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO o pedido de penhora online e determino o bloqueio da quantia de R$ 10.200, 54 (dez mil e duzentos reais e cinquenta e quatro centavos) de ANDREA BASTOS OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 003.144.30/0001-88, relativa ao valor total da dívida, conforme apresentado pelo credor.

23/06/2021, 12:07

Mov. [93] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 12:45

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

09/03/2021, 12:43

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00165680-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 11:53

09/03/2021, 12:00

Mov. [90] - Certidão emitida

07/03/2021, 07:38

Mov. [89] - Certidão emitida

24/02/2021, 16:11

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, remeto os autos para intimação da parte exequente, conforme determinado às fls. 85.

24/02/2021, 16:09

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 11:42

Mov. [86] - Concluso para Despacho

22/02/2021, 20:03

Mov. [85] - Certidão emitida

22/02/2021, 20:03

Mov. [83] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

22/01/2021, 11:51

Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

22/01/2021, 11:51

Mov. [82] - Certidão emitida

13/01/2021, 09:17

Mov. [81] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2020, 23:48

Mov. [80] - Baixa Definitiva: Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:32

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 03:34

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 03:02

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 01:24

Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2021 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020, 23:37

Mov. [75] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 22:46

Mov. [74] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 00:56

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 01:58

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2019, 22:22

Mov. [71] - Provisório: PRAT. ARQUIVO PROVISORIO/SUSPENSO

15/12/2017, 11:47

Mov. [70] - Validação da migração concluída

15/12/2017, 11:23

Mov. [69] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO PELO TJ/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/09/2016, 09:36

Mov. [68] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL AGUARDANDO JULGAMENTO DO TJ/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/09/2016, 08:56

Mov. [67] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 12 NÚMERO DE APENSOS: 1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/02/2016, 12:13

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/02/2016, 12:06

Mov. [65] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/07/2015, 15:22

Mov. [64] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL SUSPENSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/06/2015, 14:42

Mov. [63] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/02/2015, 09:37

Mov. [62] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/12/2014, 17:18

Mov. [61] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL SUSPENSO SET 2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/07/2014, 14:55

Mov. [60] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL processo suspenso - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/04/2014, 11:08

Mov. [59] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL AG. PRAZO - SUSPENSO - SET 2017 - M2/3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

12/02/2014, 13:43

Mov. [58] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/02/2014, 12:27

Mov. [57] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL ARQUIVO PROVISORIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/04/2013, 16:35

Mov. [56] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 0 NÚMERO DE APENSOS: 0 CAIXA 02 VERDE - OUT/2012 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/10/2012, 14:46

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ARQ. PROVISÓRIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/10/2012, 14:36

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLONCLUSO MESA DA JUÍZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

19/09/2012, 10:48

Mov. [53] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

19/09/2012, 10:36

Mov. [52] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) remessa de processo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

30/08/2012, 13:54

Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

30/08/2012, 13:53

Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO MESA DA JUÍZA PARA ASSINATURA DE OFÍCIO N. 704/12 - REMESSA DE PROCESSO A PFN. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

29/08/2012, 12:35

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR OFÍCIO - A1 ROSA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

27/08/2012, 11:06

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO juntada de despacho ( A 2 Rosa ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/08/2012, 15:15

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Mesa da Juiza p assinar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

18/08/2012, 12:07

Mov. [46] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PRATELEIRA EXECUÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/07/2012, 14:50

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADOS - MOVIMENTAÇÃO: D3 ROSA CÍVEL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

28/06/2012, 14:50

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - D3 ROSA CÍVEL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/06/2012, 16:18

Mov. [43] - Requisição de informações: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES MESA MANDADOS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/06/2012, 13:06

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA JUÍZA PARA ASSINATURA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

04/06/2012, 08:08

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR MANDADO DE PENHORA MOVIMENTAÇÃO: C1 CÍVEL (ROSA) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/05/2012, 15:31

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO A1 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

24/03/2012, 10:35

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

06/04/2011, 10:58

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

04/04/2011, 11:52

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

04/04/2011, 11:52

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

02/03/2011, 11:51

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

02/03/2011, 10:59

Mov. [34] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

25/01/2011, 09:36

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

07/10/2008, 11:55

Mov. [32] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

21/12/2007, 09:28

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

18/05/2007, 13:08

Mov. [30] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

18/05/2007, 13:03

Mov. [29] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

12/01/2007, 08:54

Mov. [28] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

12/12/2006, 14:42

Mov. [27] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

21/08/2006, 10:43

Mov. [26] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

28/12/2005, 09:02

Mov. [25] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

28/11/2005, 16:04

Mov. [24] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/09/2005, 13:28

Mov. [23] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

31/08/2005, 07:28

Mov. [22] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

19/10/2004, 10:36

Mov. [21] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/09/2004, 12:50

Mov. [20] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

01/09/2004, 12:53

Mov. [19] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/08/2004, 10:31

Mov. [18] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO EXPEDIDO OFÍCIO AO DETRAN-CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/08/2004, 10:22

Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/06/2004, 09:11

Mov. [16] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO PFN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

12/04/2004, 13:13

Mov. [15] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

31/03/2004, 13:34

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/03/2004, 09:59

Mov. [13] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

18/03/2004, 11:11

Mov. [12] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/03/2004, 08:31

Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/03/2004, 09:36

Mov. [10] - Remessa: REMESSA REMETIDO A PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

26/02/2004, 08:21

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/02/2004, 08:15

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

08/01/2004, 13:23

Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/12/2003, 13:06

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

25/11/2003, 08:49

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

21/11/2003, 12:37

Mov. [4] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

19/11/2003, 11:05

Mov. [1] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

19/11/2003, 10:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

19/11/2003, 10:35

Mov. [3] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Distribuição Automática Motivo : Eqüidade. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

19/11/2003, 10:35

Despacho

•11/12/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2021, 13:55

Interlocutória

•14/10/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 14:45

Interlocutória

•23/06/2021, 12:07

Todos os documentos(52)

Despacho

•05/05/2025, 09:29

Sentença

•23/01/2024, 15:42

Despacho

•11/12/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2021, 13:55

Interlocutória

•14/10/2021, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2021, 17:41

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2021, 14:45

Interlocutória

•23/06/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:24

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Interlocutória

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Sentença

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2019, 15:23

Ato Ordinatório

•04/04/2019, 15:23