Execução Fiscal 0004215-90.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 653,90

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOSE ARIMATEA DAMIAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 13:48

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:25

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80460228

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004215-90.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE ARIMATEA DAMIAO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80460228

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80460228

28/02/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:33

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 13:48

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:25

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80460228

01/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:24

Despacho

•09/03/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004215-90.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOSE ARIMATEA DAMIAO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80460228

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80460228

28/02/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/11/2023, 13:22

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:31

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:33

Juntada de documento de comprovação

08/12/2022, 09:45

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:29

Mov. [33] - Certidão emitida

12/08/2022, 10:53

Mov. [32] - Expedição de Carta

28/07/2022, 09:41

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 10:22

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 10:13

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801346-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 16:47

08/03/2022, 16:57

Mov. [28] - Certidão emitida

26/02/2022, 00:28

Mov. [27] - Certidão emitida

15/02/2022, 12:09

Mov. [26] - Certidão emitida

15/02/2022, 12:08

Mov. [25] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para esclarecer se o falecimento do executado ocorreu antes ou depois do ajuizamento da referida execução fiscal, conforme a Súmula de n° 392 do STJ. Expedientes necessários Pacatuba (CE), 27 de setembro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

27/09/2021, 17:02

Mov. [24] - Certidão emitida

29/08/2021, 07:25

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 16:42

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

26/08/2021, 16:42

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00169115-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2021 14:33

26/08/2021, 14:58

Mov. [20] - Certidão emitida

18/08/2021, 14:53

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2021, 09:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho

21/01/2021, 11:26

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2021, 11:24

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

21/01/2021, 11:22

Mov. [15] - Certidão emitida

16/11/2020, 12:15

Mov. [14] - Documento

16/11/2020, 12:14

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 20:16

Mov. [13] - Documento

21/07/2020, 20:16

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 20:16

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 20:16

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 20:16

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 20:16

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 20:16

Mov. [6] - Expedição de Carta

02/06/2020, 13:59

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019, 09:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho

11/09/2019, 10:29

Mov. [3] - Recebimento

25/07/2019, 14:11

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

24/07/2019, 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2019, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 17:02

Documentos Diversos

•18/02/2021, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 20:16

Anexo de movimentação

•11/11/2019, 09:49