Execução Fiscal 0001653-94.2008.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2008

Valor da Causa

R$ 122,20

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

ANTONIA BERNADETE LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:51

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 19/03/2024

21/05/2024, 09:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 15:24

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464936

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001653-94.2008.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Antonia Bernadete Lopes SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464936

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464936

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:47

Juntada de certidão de transcurso de prazo

07/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:05

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:51

Juntada de certidão

21/05/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 19/03/2024

21/05/2024, 09:51

Juntada de Certidão

21/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2024, 15:24

Documentos

Petição (Outras)

•19/03/2024, 15:24

Sentença

•28/02/2024, 15:42

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464936

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001653-94.2008.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: Antonia Bernadete Lopes SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464936

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464936

28/02/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:47

Juntada de certidão de transcurso de prazo

07/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:05

Conclusos para despacho

17/01/2023, 13:45

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 21:46

Mov. [104] - Certidão emitida

12/09/2022, 13:54

Mov. [103] - Documento

08/09/2022, 16:29

Mov. [102] - Documento

11/03/2022, 17:20

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 17:03

Mov. [100] - Concluso para Despacho

17/05/2021, 17:50

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

17/05/2021, 17:50

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00166549-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2021 14:49

04/05/2021, 14:59

Mov. [97] - Certidão emitida

26/04/2021, 11:41

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 11:41

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho de pág.55.

26/01/2021, 15:05

Mov. [94] - Conclusão

16/12/2020, 11:03

Mov. [92] - Documento

16/12/2020, 11:03

Mov. [93] - Documento

16/12/2020, 11:03

Mov. [91] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [89] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [90] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [87] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [88] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [85] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [86] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [83] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [84] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [81] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [82] - Petição

16/12/2020, 11:02

Mov. [79] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [80] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [77] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [78] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [75] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [76] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [73] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [74] - Petição

16/12/2020, 11:02

Mov. [72] - Petição

16/12/2020, 11:02

Mov. [70] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [71] - Petição

16/12/2020, 11:02

Mov. [68] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [69] - Petição

16/12/2020, 11:02

Mov. [65] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [66] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [67] - Ofício

16/12/2020, 11:02

Mov. [63] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [64] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [61] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [62] - Mandado

16/12/2020, 11:02

Mov. [59] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [60] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [57] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [58] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [55] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [56] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [53] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [54] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [52] - Documento

16/12/2020, 11:02

Mov. [51] - Mero expediente: R.H. Acerca do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores de fls. 35 e verso, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Pacatuba (CE), 10 de setembro de 2020. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

14/09/2020, 16:17

Mov. [50] - Concluso para Despacho

18/08/2020, 14:53

Mov. [49] - Documento: RELATÓRIO BANCEJUD ADIANTE

18/08/2020, 10:21

Mov. [48] - Documento: relatório BACENJUD

12/08/2020, 15:56

Mov. [47] - Certidão emitida

11/08/2020, 14:26

Mov. [45] - Recebimento

11/08/2020, 14:26

Mov. [46] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/08/2020, 14:26

Mov. [44] - Revogação da Suspensão do Processo: Vistos em inspeção anual interna. Como requer o exequente às fls. 26/27. Exp. Nec. Pacatuba, 15 de agosto de 2019. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

15/08/2019, 15:46

Mov. [43] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Giancarlo Antoniazzi Achutti

12/12/2018, 16:54

Mov. [42] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PPTB18000079107

12/12/2018, 16:51

Mov. [40] - Recebimento

12/12/2018, 16:50

Mov. [41] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

12/12/2018, 16:50

Mov. [38] - Recebimento

13/11/2018, 11:05

Mov. [39] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

13/11/2018, 11:05

Mov. [37] - Expedição de Ofício

13/11/2018, 10:39

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/06/2016, 14:02

Mov. [35] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/06/2016, 14:01

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/10/2015, 10:03

Mov. [33] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: ANTONIA BERNADETE LOPES, - EXEQÜIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/10/2015, 10:02

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUBLICADO NO DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/09/2015, 07:45

Mov. [32] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/09/2015, 07:45

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/09/2015, 09:41

Mov. [29] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/09/2015, 09:40

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL de citação 30 dias - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/07/2015, 16:38

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/09/2013, 14:50

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/09/2013, 14:49

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/02/2011, 12:37

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER DE CITAÇÃO POR EDITAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/02/2011, 12:03

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

02/02/2011, 11:58

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

21/01/2011, 09:24

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/10/2010, 10:34

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

03/09/2010, 10:05

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/08/2010, 12:37

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/08/2010, 12:28

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Requer Bloqueio de Ativos Financeiros - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/08/2010, 12:28

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/08/2010, 11:50

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. BALTAZAR FUNCIONARIO: SABRINA NO. DAS FOLHAS: 14 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/07/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 15/08/2010 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/07/2010, 10:15

Mov. [14] - Processo suspenso ou sobrestado por execução frustrada: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/07/2010, 09:30

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiza PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/07/2010, 09:01

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

28/07/2010, 09:01

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

22/02/2010, 11:01

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/09/2009, 13:40

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/09/2009, 11:14

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/10/2008, 13:47

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO SEM EXITO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

29/10/2008, 12:45

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Ag. devol. mandado. mazim. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

13/10/2008, 19:23

Mov. [5] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE Citar o requerido. tombo - 5323/08. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

24/07/2008, 08:11

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2008, 08:59

Mov. [3] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2008, 08:59

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2008, 08:59

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2008, 08:48

Despacho

•15/02/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Todos os documentos(24)

Petição (Outras)

•19/03/2024, 15:24

Sentença

•28/02/2024, 15:42

Despacho

•15/02/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 17:03

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 11:41

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:02