Execução Fiscal 0001326-03.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 436,55

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FRANCISCO NERY DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464939

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001326-03.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO NERY DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464939

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464939

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO NERY DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NERY DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 10:20

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 13:55

Juntada de Certidão

03/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:04

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464939

01/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2022, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0001326-03.2018.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FRANCISCO NERY DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464939

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464939

28/02/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Decorrido prazo de FRANCISCO NERY DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NERY DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

27/07/2023, 10:20

Conclusos para despacho

26/07/2023, 17:13

Juntada de certidão (outras)

26/07/2023, 17:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 11:27

Juntada de documento de comprovação

23/01/2023, 13:12

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 00:10

Mov. [68] - Documento

15/09/2022, 16:58

Mov. [67] - Documento

15/09/2022, 16:57

Mov. [66] - Documento

13/09/2022, 15:22

Mov. [65] - Documento

13/09/2022, 15:22

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 23:10

Mov. [63] - Certidão emitida

02/04/2022, 02:40

Mov. [62] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 12:11

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01802050-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/04/2022 10:21

01/04/2022, 11:54

Mov. [60] - Certidão emitida

22/03/2022, 17:14

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 17:14

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a CITAÇÃO encaminhada(s) com Aviso(s) de Recebimento (AR), ao Sr(a/s). JOÃO NOBREGA, foi(ram) devolvida(s) com a seguinte informação do Agente dos Correios: NÃO EXISTE NÚMERO. O referido é verdade. Dou fé.

16/03/2022, 16:39

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2022, 16:01

Mov. [56] - Certidão emitida

03/03/2022, 14:10

Mov. [55] - Expedição de Carta

21/02/2022, 17:41

Mov. [54] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de pág. 18, determinando que seja procedida a citação da parte executada no endereço apresentado. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 11 de fevereiro de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

11/02/2022, 19:39

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 11:55

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Tão logo encerrada a inspeção, venham novamente conclusos. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 20 de agosto de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

20/08/2021, 10:28

Mov. [51] - Documento

17/08/2021, 16:25

Mov. [50] - Concluso para Despacho

16/04/2021, 14:07

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

16/04/2021, 14:07

Mov. [47] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [48] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [46] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [44] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [45] - Petição

16/04/2021, 10:42

Mov. [41] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [42] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

16/04/2021, 10:42

Mov. [40] - Petição

16/04/2021, 10:42

Mov. [38] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [39] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [36] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [37] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [33] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [34] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [35] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [31] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [32] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [30] - Documento

16/04/2021, 10:42

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência exclusiva

08/04/2021, 12:35

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída: Competência exclusiva

08/04/2021, 12:35

Mov. [26] - Recebimento

08/04/2021, 12:31

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

08/04/2021, 12:31

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/04/2021, 12:30

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2ª Vara de Pacatuba/Ce, razão pela qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade Competente. O referido é verdade. Dou fé.

07/04/2021, 12:44

Mov. [23] - Documento: CERTIDAO HIGIENIZAÇAO

27/11/2020, 17:22

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 12:19

Mov. [21] - Documento: PETIÇAO

30/09/2020, 12:18

Mov. [19] - Recebimento

29/09/2020, 10:58

Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

29/09/2020, 10:58

Mov. [17] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

09/03/2020, 10:09

Mov. [18] - Recebimento

09/03/2020, 10:09

Mov. [16] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

17/02/2020, 12:45

Mov. [15] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

17/02/2020, 12:44

Mov. [13] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

17/02/2020, 12:41

Mov. [14] - Recebimento

17/02/2020, 12:41

Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se o exequente para fornecer endereço atualizado da parte executada. Exp. Nec.

17/02/2020, 10:01

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

05/07/2019, 14:11

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR): AR - FINALIDADE NÃO ATINGIDA

05/07/2019, 12:59

Mov. [9] - Documento: 2ª VIA - CARTA DE CITAÇÃO

01/02/2019, 15:08

Mov. [8] - Expedição de Carta

01/02/2019, 14:38

Mov. [7] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

11/01/2019, 10:26

Mov. [6] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

11/01/2019, 10:17

Mov. [5] - Citação: notificação

10/01/2019, 14:14

Mov. [4] - Concluso para Despacho

19/12/2018, 14:08

Mov. [3] - Recebimento

19/12/2018, 14:03

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

17/12/2018, 16:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 17:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2022, 19:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 10:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/04/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/04/2021, 10:42