Execução Fiscal 0004300-76.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 367,84

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

MARIA LILVEIRA CARDOSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024

07/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:38

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464950

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004300-76.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MARIA LILVEIRA CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464950

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464950

28/02/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:53

Juntada de certidão de transcurso de prazo

21/08/2023, 09:52

Juntada de documento de comprovação

14/02/2023, 17:46

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:22

Mov. [36] - Documento

16/11/2022, 11:38

Mov. [35] - Expedição de Edital

09/06/2022, 11:02

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024

07/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:38

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464950

01/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2022, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004300-76.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MARIA LILVEIRA CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464950

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464950

28/02/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

21/08/2023, 09:53

Juntada de certidão de transcurso de prazo

21/08/2023, 09:52

Juntada de documento de comprovação

14/02/2023, 17:46

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:22

Mov. [36] - Documento

16/11/2022, 11:38

Mov. [35] - Expedição de Edital

09/06/2022, 11:02

Mov. [34] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de pág. 25, cite-se por edital. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 12 de abril de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

12/04/2022, 23:03

Mov. [33] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 12:37

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801947-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2022 14:44

29/03/2022, 15:02

Mov. [31] - Certidão emitida

24/03/2022, 00:32

Mov. [30] - Certidão emitida

11/03/2022, 18:37

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 18:35

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 17:34

Mov. [27] - Certidão emitida

20/06/2021, 07:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 12:36

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

11/06/2021, 12:36

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167294-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 10:21

11/06/2021, 10:53

Mov. [23] - Certidão emitida

09/06/2021, 15:22

Mov. [22] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da certidão de pág.13, bem como para, no prazo de dez dias, promover a citação da executada, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

19/02/2021, 13:51

Mov. [21] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 14:37

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

10/02/2021, 14:37

Mov. [19] - Ofício

28/01/2021, 14:49

Mov. [18] - Carta Precatória: Rogatória

28/01/2021, 14:47

Mov. [17] - Documento

20/11/2020, 16:19

Mov. [16] - Documento

20/11/2020, 10:58

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/10/2020, 22:13

Mov. [14] - Conclusão

22/10/2020, 00:36

Mov. [13] - Documento

22/10/2020, 00:36

Mov. [11] - Documento

22/10/2020, 00:36

Mov. [12] - Documento

22/10/2020, 00:36

Mov. [9] - Documento

22/10/2020, 00:36

Mov. [10] - Documento

22/10/2020, 00:36

Mov. [8] - Documento

22/10/2020, 00:36

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/09/2020, 22:22

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória

08/05/2020, 16:02

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019, 08:53

Mov. [4] - Concluso para Despacho

06/09/2019, 13:04

Mov. [3] - Recebimento

26/07/2019, 08:23

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

25/07/2019, 17:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/07/2019, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 18:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2021, 17:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/02/2021, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2020, 00:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/10/2020, 00:36

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•11/11/2019, 08:53