Execução Fiscal 0004225-37.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 402,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

CARLOS FERNANDES DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:58

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465411

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004225-37.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDES DUTRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465411

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465411

28/02/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:07

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 09:51

Juntada de documento de comprovação

16/06/2023, 12:32

Expedição de Carta precatória.

17/01/2023, 16:36

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:36

Mov. [55] - Documento

09/09/2022, 15:43

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 17:01

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:58

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465411

01/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004225-37.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDES DUTRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465411

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465411

28/02/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:07

Juntada de documento de comprovação

18/10/2023, 09:51

Juntada de documento de comprovação

16/06/2023, 12:32

Expedição de Carta precatória.

17/01/2023, 16:36

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:36

Mov. [55] - Documento

09/09/2022, 15:43

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

28/03/2022, 15:38

Mov. [53] - Certidão emitida

28/03/2022, 15:38

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01801890-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 14:11

28/03/2022, 14:30

Mov. [51] - Certidão emitida

14/03/2022, 00:46

Mov. [50] - Certidão emitida

03/03/2022, 13:29

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 13:28

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 21:56

Mov. [47] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 16:49

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

14/04/2021, 16:48

Mov. [44] - Documento

14/04/2021, 14:19

Mov. [45] - Documento

14/04/2021, 14:19

Mov. [42] - Documento

14/04/2021, 14:19

Mov. [43] - Petição

14/04/2021, 14:19

Mov. [40] - Documento

14/04/2021, 14:19

Mov. [41] - Documento

14/04/2021, 14:19

Mov. [37] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [38] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

14/04/2021, 14:18

Mov. [34] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [35] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [36] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [32] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [33] - Documento

14/04/2021, 14:18

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/04/2021, 14:49

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/04/2021, 14:49

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

03/04/2021, 14:34

Mov. [29] - Recebimento

03/04/2021, 14:34

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/04/2021, 14:33

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2° Vara de Pacatuba/Ce, razão pelo qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade competente. O referido é verdade. Dou fé.

03/04/2021, 14:25

Mov. [24] - Documento: PETIÇAO

14/10/2020, 12:28

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

01/10/2020, 13:18

Mov. [23] - Recebimento

01/10/2020, 13:18

Mov. [20] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

05/03/2020, 09:45

Mov. [21] - Recebimento

05/03/2020, 09:45

Mov. [19] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

18/02/2020, 13:39

Mov. [18] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

18/02/2020, 13:33

Mov. [16] - Recebimento

18/02/2020, 13:28

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/02/2020, 13:28

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o exequente para fornecer endereço atualizado da parte executada. Exp. Nec.

18/02/2020, 08:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

10/10/2019, 16:21

Mov. [13] - Documento: CARTA DEVOLVIDA

10/10/2019, 16:19

Mov. [11] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:46

Mov. [12] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:46

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/09/2019, 15:20

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

12/08/2019, 13:19

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

12/08/2019, 13:06

Mov. [7] - Citação: notificação

09/08/2019, 14:02

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

09/08/2019, 13:28

Mov. [6] - Recebimento

09/08/2019, 13:28

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

25/07/2019, 10:28

Mov. [3] - Recebimento

25/07/2019, 10:24

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

24/07/2019, 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2019, 15:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2021, 21:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2021, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 14:18