Execução Fiscal 0004232-29.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 402,40

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:12

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:05

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464957

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004232-29.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam est

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464957

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464957

28/02/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:54

Juntada de certidão (outras)

03/02/2023, 12:32

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:40

Mov. [63] - Certidão emitida

17/11/2022, 16:35

Mov. [62] - Certidão emitida

17/11/2022, 16:33

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2022, 16:29

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 14:12

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 13/03/2024

03/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:05

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464957

01/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2022, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004232-29.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: FERNANDO ANTONIO DE SOUSA MOREIRA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam est

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464957

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464957

28/02/2024, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

24/08/2023, 13:54

Juntada de certidão (outras)

03/02/2023, 12:32

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 01:40

Mov. [63] - Certidão emitida

17/11/2022, 16:35

Mov. [62] - Certidão emitida

17/11/2022, 16:33

Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2022, 16:29

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

17/11/2022, 16:29

Mov. [59] - Documento

19/10/2022, 13:57

Mov. [58] - Certidão emitida

19/10/2022, 13:45

Mov. [57] - Expedição de Carta

14/10/2022, 12:44

Mov. [56] - Expedição de Carta

14/10/2022, 12:44

Mov. [55] - Expedição de Carta

14/10/2022, 12:44

Mov. [54] - Documento

20/06/2022, 15:17

Mov. [53] - Documento

20/06/2022, 15:14

Mov. [52] - Documento

20/06/2022, 15:12

Mov. [51] - Documento

20/06/2022, 15:11

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 15:38

Mov. [49] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 11:18

Mov. [48] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Tão logo encerrada a inspeção, venham novamente conclusos. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 20 de agosto de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

20/08/2021, 10:27

Mov. [47] - Documento

17/08/2021, 15:35

Mov. [46] - Concluso para Despacho

16/04/2021, 14:04

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

16/04/2021, 14:04

Mov. [43] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [44] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [41] - Petição

16/04/2021, 10:36

Mov. [42] - Petição

16/04/2021, 10:36

Mov. [38] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [39] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

16/04/2021, 10:36

Mov. [35] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [36] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [37] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [33] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [34] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [32] - Documento

16/04/2021, 10:36

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/04/2021, 14:49

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

03/04/2021, 14:49

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

03/04/2021, 14:34

Mov. [29] - Recebimento

03/04/2021, 14:34

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/04/2021, 14:33

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2° Vara de Pacatuba/Ce, razão pelo qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade competente. O referido é verdade. Dou fé.

03/04/2021, 14:25

Mov. [24] - Documento: PETIÇAO

14/10/2020, 12:26

Mov. [22] - Recebimento

01/10/2020, 13:18

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

01/10/2020, 13:18

Mov. [20] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

05/03/2020, 09:45

Mov. [21] - Recebimento

05/03/2020, 09:45

Mov. [19] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

18/02/2020, 13:39

Mov. [18] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

18/02/2020, 13:34

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/02/2020, 13:28

Mov. [17] - Recebimento

18/02/2020, 13:28

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o exequente para fornecer endereço atualizado da parte executada. Exp. Nec.

18/02/2020, 08:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

09/10/2019, 15:21

Mov. [13] - Documento: CARTA CEVOLVIDA

09/10/2019, 14:50

Mov. [11] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:45

Mov. [12] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:45

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/09/2019, 15:20

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

12/08/2019, 13:19

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

12/08/2019, 13:06

Mov. [7] - Citação: notificação

09/08/2019, 14:01

Mov. [5] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

09/08/2019, 13:28

Mov. [6] - Recebimento

09/08/2019, 13:28

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

25/07/2019, 10:28

Mov. [3] - Recebimento

25/07/2019, 10:24

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

24/07/2019, 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2019, 16:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 10:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/04/2021, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/04/2021, 10:36