Execução Fiscal 0005380-75.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 632,35

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

COMMTRADE IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:05

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:18

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465388

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005380-75.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: COMMTRADE IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documen

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465388

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465388

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 11:36

Juntada de relatório (outros)

17/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

17/05/2023, 11:21

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:05

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:18

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465388

01/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005380-75.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: COMMTRADE IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documen

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465388

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465388

28/02/2024, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

28/09/2023, 15:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 11:36

Juntada de relatório (outros)

17/05/2023, 11:30

Juntada de certidão

17/05/2023, 11:21

Juntada de ordem de bloqueio

20/01/2023, 16:46

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:11

Mov. [28] - Documento

16/09/2022, 14:31

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 11:35

Mov. [26] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 09:44

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01802001-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 30/03/2022 16:01

30/03/2022, 16:14

Mov. [24] - Certidão emitida

17/03/2022, 01:06

Mov. [23] - Certidão emitida

04/03/2022, 10:05

Mov. [22] - Certidão emitida

04/03/2022, 10:04

Mov. [21] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar eventual pagamento da dívida ou requerer o que entender de direito. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 03 de março de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

03/03/2022, 17:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/02/2022, 11:19

Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo executado.

07/02/2022, 12:51

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021, 10:10

Mov. [17] - Certidão emitida

25/05/2021, 12:33

Mov. [16] - Expedição de Carta

05/04/2021, 19:42

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

08/12/2020, 16:10

Mov. [13] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [14] - Conclusão

21/07/2020, 19:53

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [12] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:53

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2020, 15:05

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019, 09:57

Mov. [4] - Concluso para Despacho

25/10/2019, 13:16

Mov. [3] - Recebimento

11/10/2019, 14:16

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/10/2019, 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2019, 13:35

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 19:53

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:53

Anexo de movimentação

•11/11/2019, 09:57