Execução Fiscal 0005392-89.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 434,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

AUDENISIO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:11

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:31

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465590

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005392-89.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: AUDENISIO ALVES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465590

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465590

28/02/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:24

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 08:56

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 08:55

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:53

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:17

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:11

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:31

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465590

01/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005392-89.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: AUDENISIO ALVES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465590

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465590

28/02/2024, 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:24

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 08:56

Juntada de ato ordinatório

28/02/2023, 08:55

Juntada de certidão

28/02/2023, 08:53

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 03:17

Mov. [37] - Certidão emitida

15/08/2022, 11:50

Mov. [36] - Certidão emitida

12/06/2022, 00:41

Mov. [35] - Certidão emitida

01/06/2022, 11:31

Mov. [34] - Certidão emitida

01/06/2022, 11:29

Mov. [33] - Certidão emitida

01/06/2022, 11:27

Mov. [32] - Por decisão judicial: Conforme determinado em despacho às fls. 26

01/06/2022, 11:24

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2022, 11:34

Mov. [30] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 12:45

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01802233-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 06/04/2022 13:29

06/04/2022, 13:47

Mov. [28] - Certidão emitida

07/03/2022, 09:06

Mov. [27] - Documento

07/03/2022, 09:06

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2022/000857-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2022 Local: Oficial de justiça - MICHELINE PINHO CARVALHO SANTOS

23/02/2022, 17:41

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 15:58

Mov. [24] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 10:37

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

06/07/2021, 21:51

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167974-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 20:33

06/07/2021, 20:49

Mov. [21] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 13:40

Mov. [20] - Decurso de Prazo

17/06/2021, 13:39

Mov. [19] - Certidão emitida

22/02/2021, 07:20

Mov. [18] - Certidão emitida

11/02/2021, 09:57

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 09:54

Mov. [16] - Certidão emitida

11/02/2021, 09:47

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 10:40

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citação foi remetida pelos Correios. O referido é verdade. Dou fé.

11/11/2020, 17:58

Mov. [13] - Documento

11/11/2020, 15:20

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 20:17

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 20:17

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 20:17

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 20:17

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 20:17

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 20:17

Mov. [6] - Expedição de Carta

02/06/2020, 13:59

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 13:52

Mov. [4] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 12:38

Mov. [3] - Recebimento

31/10/2019, 12:37

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

11/10/2019, 15:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2019, 15:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/04/2022, 11:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/09/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 20:17

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•08/11/2019, 13:52