Execução Fiscal 0004369-11.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 643,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

MERVAL LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 22/03/2024

14/05/2024, 13:28

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:46

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464959

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004369-11.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MERVAL LOPES DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464959

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464959

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:21

Juntada de certidão (outras)

03/02/2023, 12:55

Juntada de informação

23/01/2023, 18:07

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:52

Mov. [28] - Documento

13/10/2022, 11:44

Mov. [27] - Documento

10/10/2022, 16:53

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 22/03/2024

14/05/2024, 13:28

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:46

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464959

01/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:47

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2021, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004369-11.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: MERVAL LOPES DE CARVALHO SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464959

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464959

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

24/08/2023, 14:21

Juntada de certidão (outras)

03/02/2023, 12:55

Juntada de informação

23/01/2023, 18:07

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:52

Mov. [28] - Documento

13/10/2022, 11:44

Mov. [27] - Documento

10/10/2022, 16:53

Mov. [26] - Certidão emitida

22/06/2022, 09:17

Mov. [25] - Expedição de Carta

30/03/2022, 12:35

Mov. [24] - Documento

23/03/2022, 15:14

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 15:59

Mov. [22] - Certidão emitida

20/06/2021, 07:30

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 12:35

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

11/06/2021, 12:35

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00167293-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2021 10:19

11/06/2021, 10:53

Mov. [18] - Certidão emitida

09/06/2021, 15:24

Mov. [17] - Mero expediente: Recebi hoje. Intime-se a parte exequente para tomar ciência da certidão de pág.11, bem como para, no prazo de dez dias, promover a citação do executado, sob pena de extinção. Expedientes necessários

19/02/2021, 11:46

Mov. [16] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 11:02

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2021, 11:01

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

22/01/2021, 11:51

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Carta de Citação foi remetida pelos Correios. O referido é verdade. Dou fé.

12/11/2020, 16:32

Mov. [12] - Documento

12/11/2020, 15:40

Mov. [11] - Conclusão

21/07/2020, 19:47

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:47

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:47

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:46

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:46

Mov. [6] - Expedição de Carta

02/06/2020, 13:41

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/11/2019, 09:30

Mov. [4] - Concluso para Despacho

12/09/2019, 11:10

Mov. [3] - Recebimento

30/07/2019, 08:38

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

29/07/2019, 16:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2019, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:46

Anexo de movimentação

•11/11/2019, 09:30