Execução Fiscal 0004328-44.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 362,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

15/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:22

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465421

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004328-44.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VASCONCELOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465421

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465421

28/02/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:42

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:03

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 12:59

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:17

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 15:55

Juntada de Certidão

15/05/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:22

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465421

01/03/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004328-44.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VASCONCELOS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a part

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465421

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465421

28/02/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:42

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:03

Juntada de ato ordinatório

13/06/2023, 12:59

Juntada de Certidão

24/01/2023, 15:17

Juntada de certidão (outras)

24/01/2023, 15:16

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:45

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 16:41

Mov. [61] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 15:17

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

17/08/2022, 15:15

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.22.01805491-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 13:14

17/08/2022, 13:47

Mov. [58] - Certidão emitida

14/08/2022, 00:45

Mov. [57] - Certidão emitida

03/08/2022, 11:47

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 11:47

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

03/08/2022, 11:44

Mov. [54] - Carta Precatória: Rogatória

03/08/2022, 11:44

Mov. [53] - Expedição de Ofício

21/07/2022, 13:25

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 10:27

Mov. [51] - Documento

04/03/2022, 14:09

Mov. [50] - Expedição de Carta Precatória

03/03/2022, 12:38

Mov. [49] - Mero expediente: R.H. Ante o AR de pág. 09, cite-se por carta precatória. Expedientes necessários. Pacatuba (CE), 11 de outubro de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

11/10/2021, 14:08

Mov. [48] - Concluso para Despacho

27/08/2021, 12:54

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual interna. Tão logo encerrada a inspeção, venham novamente conclusos. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 20 de agosto de 2021. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

20/08/2021, 10:35

Mov. [46] - Concluso para Despacho

19/04/2021, 14:14

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

19/04/2021, 14:14

Mov. [44] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [42] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [43] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [40] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [41] - Petição

19/04/2021, 14:08

Mov. [38] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

19/04/2021, 14:08

Mov. [35] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [36] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [37] - Documento

19/04/2021, 14:08

Mov. [33] - Documento

19/04/2021, 14:07

Mov. [34] - Documento

19/04/2021, 14:07

Mov. [32] - Documento

19/04/2021, 14:07

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2021, 18:25

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2021, 18:25

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/04/2021, 18:07

Mov. [29] - Recebimento

05/04/2021, 18:07

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/04/2021, 17:59

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2° Vara de Pacatuba/Ce, razão pelo qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade competente. O referido é verdade. Dou fé.

05/04/2021, 17:50

Mov. [24] - Documento: PETIÇAO

14/10/2020, 12:28

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

01/10/2020, 13:18

Mov. [23] - Recebimento

01/10/2020, 13:18

Mov. [20] - Recebimento

05/03/2020, 09:45

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

05/03/2020, 09:45

Mov. [19] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

18/02/2020, 13:39

Mov. [18] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

18/02/2020, 13:35

Mov. [16] - Recebimento

18/02/2020, 13:28

Mov. [17] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/02/2020, 13:28

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o exequente para fornecer endereço atualizado da parte executada. Exp. Nec.

18/02/2020, 08:32

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

04/10/2019, 13:56

Mov. [13] - Documento: CARTA DEVOLVIDA

04/10/2019, 13:44

Mov. [11] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:48

Mov. [12] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:48

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/09/2019, 15:24

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

12/08/2019, 13:19

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

12/08/2019, 13:11

Mov. [7] - Citação: notificação

09/08/2019, 14:19

Mov. [5] - Recebimento

09/08/2019, 13:28

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

09/08/2019, 13:28

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

01/08/2019, 09:30

Mov. [3] - Recebimento

01/08/2019, 09:22

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

26/07/2019, 15:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2019, 14:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2022, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 10:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2021, 14:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 14:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/04/2021, 14:07