Execução Fiscal 0004367-41.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 712,83

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

HELIA MARIA SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:59

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464964

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004367-41.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: HELIA MARIA SOUSA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464964

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464964

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:12

Juntada de certidão (outras)

05/09/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:12

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:01

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:00

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:00

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:59

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464964

01/03/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 15:47

Despacho

•06/03/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0004367-41.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: HELIA MARIA SOUSA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464964

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464964

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

05/09/2023, 16:12

Juntada de certidão (outras)

05/09/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:12

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2023, 13:51

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 02:53

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 16:36

Mov. [53] - Decurso de Prazo

09/11/2022, 16:35

Mov. [52] - Certidão emitida

25/07/2022, 09:34

Mov. [51] - Documento

25/07/2022, 09:34

Mov. [50] - Documento

25/07/2022, 09:30

Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2022/002415-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/07/2022 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO CLAUDIOMAR FERREIRA

20/05/2022, 19:21

Mov. [48] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de pág. 13, determinando a citação da parte executada no endereço apresentado. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 21 de março de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

21/03/2022, 15:48

Mov. [47] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 14:17

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 20:23

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

14/04/2021, 16:09

Mov. [44] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [42] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [43] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [41] - Petição

14/04/2021, 14:21

Mov. [39] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [40] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [37] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

14/04/2021, 14:21

Mov. [34] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [35] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [36] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [33] - Documento

14/04/2021, 14:21

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2021, 22:55

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

05/04/2021, 22:55

Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

05/04/2021, 22:47

Mov. [30] - Recebimento

05/04/2021, 22:47

Mov. [28] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/04/2021, 22:46

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2ª Vara de Pacatuba/Ce, razão pela qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade Competente. O referido é verdade. Dou fé.

05/04/2021, 12:51

Mov. [26] - Documento: CERTIDAO HIGIENIZAÇAO

27/11/2020, 15:47

Mov. [25] - Concluso para Despacho

21/09/2020, 13:41

Mov. [24] - Documento: PETIÇAO

21/09/2020, 13:39

Mov. [22] - Recebimento

21/09/2020, 13:16

Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

21/09/2020, 13:16

Mov. [20] - Recebimento

09/03/2020, 10:09

Mov. [21] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

09/03/2020, 10:09

Mov. [19] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

17/02/2020, 10:47

Mov. [18] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

17/02/2020, 10:46

Mov. [16] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

17/02/2020, 10:45

Mov. [17] - Recebimento

17/02/2020, 10:45

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se o exequente para fornecer endereço atualizado da parte executada. Exp. Nec.

17/02/2020, 09:06

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

15/10/2019, 15:48

Mov. [13] - Mandado: SEM EXITO

15/10/2019, 15:34

Mov. [11] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:48

Mov. [12] - Documento: MANDADO ENTREGUE AO OFICIAL

16/09/2019, 11:48

Mov. [10] - Expedição de Carta

02/09/2019, 15:24

Mov. [9] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

12/08/2019, 13:19

Mov. [8] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

12/08/2019, 13:11

Mov. [7] - Citação: notificação

09/08/2019, 14:17

Mov. [5] - Recebimento

09/08/2019, 13:28

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

09/08/2019, 13:28

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

01/08/2019, 09:30

Mov. [3] - Recebimento

01/08/2019, 09:22

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

29/07/2019, 16:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 14:21