Execução Fiscal 0005447-40.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.407,44

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

ABEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024

14/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:58

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464955

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005447-40.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ABEL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464955

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464955

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:01

Juntada de certidão (outras)

23/08/2023, 17:00

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 16:47

Juntada de certidão (outras)

20/01/2023, 14:42

Juntada de certidão (outras)

20/01/2023, 14:33

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:16

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:36

Transitado em Julgado em 22/03/2024

14/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

14/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:58

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464955

01/03/2024, 00:00

Documentos

Petição (Outras)

•21/03/2024, 10:58

Sentença

•28/02/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005447-40.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ABEL PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte e

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464955

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464955

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:01

Juntada de certidão (outras)

23/08/2023, 17:00

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 16:47

Juntada de certidão (outras)

20/01/2023, 14:42

Juntada de certidão (outras)

20/01/2023, 14:33

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:16

Mov. [24] - Documento

24/08/2022, 14:44

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 15:48

Mov. [22] - Concluso para Despacho

16/12/2021, 12:10

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WPTB.21.00171464-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2021 10:36

16/12/2021, 10:56

Mov. [20] - Certidão emitida

16/12/2021, 00:28

Mov. [19] - Certidão emitida

03/12/2021, 17:16

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 17:13

Mov. [17] - Certidão emitida

19/07/2021, 10:02

Mov. [16] - Documento

19/07/2021, 10:02

Mov. [15] - Documento

19/07/2021, 09:52

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 137.2021/000486-0 Situação: Não cumprido em 19/07/2021 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO CLAUDIOMAR FERREIRA

05/04/2021, 14:28

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

08/12/2020, 16:14

Mov. [12] - Conclusão

21/07/2020, 19:51

Mov. [10] - Documento

21/07/2020, 19:51

Mov. [11] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [8] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [9] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [7] - Documento

21/07/2020, 19:50

Mov. [6] - Expedição de Mandado

12/05/2020, 14:26

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2019, 12:02

Mov. [4] - Concluso para Despacho

06/11/2019, 12:15

Mov. [3] - Recebimento

15/10/2019, 17:30

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

15/10/2019, 16:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2019, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•08/12/2020, 16:14

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 19:50

Anexo de movimentação

•18/11/2019, 12:02