Execução Fiscal 0005445-70.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 517,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

ANIELLEM MARIA DE SOUSA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:35

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:47

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465376

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005445-70.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ANIELLEM MARIA DE SOUSA BARROS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465376

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465376

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:35

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:44

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 16:35

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 16:35

Juntada de Certidão

15/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 10:47

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465376

01/03/2024, 00:00

Documentos

Petição (Outras)

•21/03/2024, 10:47

Sentença

•28/02/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005445-70.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ANIELLEM MARIA DE SOUSA BARROS SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465376

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465376

28/02/2024, 15:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Conclusos para despacho

15/09/2023, 15:35

Juntada de certidão (outras)

15/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:44

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:24

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:14

Mov. [30] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado pelo executado.

10/11/2022, 17:30

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

28/06/2022, 07:43

Mov. [28] - Carta Precatória: Rogatória

28/06/2022, 07:42

Mov. [27] - Documento

07/06/2022, 10:00

Mov. [26] - Expedição de Carta Precatória

07/06/2022, 08:59

Mov. [25] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:42

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Considerando o lapso temporal transcorrido sem o retorno do AR da carta de pág. 08, determino que a citação do executado seja procedida por mandado judicial, nos termos do despacho de pág. 06. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 15 de fevereiro de 2022. Giancarlo Antoniazzi Achutti Juiz de Direito

17/02/2022, 16:52

Mov. [23] - Concluso para Despacho

05/11/2021, 15:15

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICA que até a presente data o ar referente à carta de pág. 8 não foi devolvido a esta secretaria. O referido é verdade. Dou fé.

04/05/2021, 11:23

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:46

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 e PORTARIA 1724/2020

21/01/2021, 11:46

Mov. [19] - Conclusão

29/10/2020, 11:56

Mov. [17] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [18] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [15] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [16] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [13] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [14] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [12] - Documento

29/10/2020, 11:56

Mov. [11] - Documento: CERTIDAO

03/09/2020, 14:51

Mov. [10] - Documento: 2ª via - CARTA DE CITAÇÃO

29/01/2020, 12:38

Mov. [9] - Expedição de Carta

27/01/2020, 14:42

Mov. [8] - Documento: DESPACHO

23/01/2020, 10:14

Mov. [7] - Citação: notificação

23/01/2020, 09:55

Mov. [5] - Recebimento

22/01/2020, 13:25

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

22/01/2020, 13:25

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

16/10/2019, 10:44

Mov. [3] - Recebimento

16/10/2019, 10:42

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

15/10/2019, 16:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2019, 13:31

Despacho

•17/02/2023, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2022, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:56