Execução Fiscal 0005452-62.2019.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 301,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

ADRIANA CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 17:30

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:55

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464963

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005452-62.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ADRIANA CORREA DA COSTA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464963

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464963

28/02/2024, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Juntada de outros documentos

02/02/2024, 16:29

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 11:58

Juntada de ofício

07/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:21

Juntada de informação

17/05/2023, 11:44

Juntada de documento de comprovação

08/02/2023, 11:58

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 17:30

Transitado em Julgado em 22/03/2024

15/05/2024, 17:30

Juntada de Certidão

15/05/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:55

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80464963

01/03/2024, 00:00

Documentos

Petição

•21/03/2024, 12:55

Sentença

•28/02/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0005452-62.2019.8.06.0137 POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO: ADRIANA CORREA DA COSTA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que atestam estar a parte

29/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80464963

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464963

28/02/2024, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:47

Juntada de outros documentos

02/02/2024, 16:29

Juntada de documento de comprovação

07/11/2023, 11:58

Juntada de ofício

07/11/2023, 11:51

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:21

Juntada de informação

17/05/2023, 11:44

Juntada de documento de comprovação

08/02/2023, 11:58

Juntada de documento de comprovação

20/01/2023, 12:25

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/11/2022, 04:33

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória

07/10/2022, 14:18

Mov. [33] - Expedição de Carta Precatória

07/10/2022, 14:17

Mov. [32] - Documento

06/10/2022, 17:52

Mov. [31] - Documento

07/06/2022, 13:36

Mov. [30] - Mero expediente: R.H. Considerando o pedido de pág. 07, defiro-o, determinando que a secretaria proceda a busca do endereço da executada nos sistemas SIEL/TRE-CE, INFOJUD, INFOSEG e SISBAJUD. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 03 de fevereiro de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

03/02/2022, 14:58

Mov. [29] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 12:11

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, verificar expedientes necessários.

21/05/2021, 09:23

Mov. [27] - Conclusão

23/04/2021, 18:16

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

23/04/2021, 18:16

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

23/04/2021, 18:16

Mov. [24] - Conversão para Processo Digital

23/04/2021, 18:13

Mov. [23] - Petição: Juntado o processo 0005452-62.2019.8.06.0137/80000 - Classe: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

23/04/2021, 18:10

Mov. [22] - Processo eletrônico convertido em processo físico

23/04/2021, 18:07

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO face às prerrogativas por lei conferidas que nos termos da Resolução do Tribunal Pleno n° 07/2020, o presente feito passará a tramitar na 2° Vara de Pacatuba/Ce, razão pelo qual remeto ao setor de distribuição para o encaminhamento à Unidade competente. O referido é verdade. Dou fé.

19/04/2021, 11:51

Mov. [20] - Conclusão

16/04/2021, 18:39

Mov. [18] - Petição

16/04/2021, 18:39

Mov. [19] - Documento

16/04/2021, 18:39

Mov. [15] - Documento

16/04/2021, 18:39

Mov. [16] - Documento

16/04/2021, 18:39

Mov. [17] - Documento

16/04/2021, 18:39

Mov. [13] - Documento

16/04/2021, 18:39

Mov. [14] - Documento

16/04/2021, 18:39

Mov. [12] - Recebimento

09/06/2020, 12:48

Mov. [10] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

12/12/2019, 09:44

Mov. [11] - Recebimento

12/12/2019, 09:44

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019, 22:20

Mov. [8] - Documento: DESPACHO

19/11/2019, 09:18

Mov. [7] - Emenda da inicial

18/11/2019, 13:20

Mov. [5] - Recebimento

18/11/2019, 12:49

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/11/2019, 12:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

16/10/2019, 10:44

Mov. [3] - Recebimento

16/10/2019, 10:42

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

15/10/2019, 16:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2019, 14:02

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2021, 18:39

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 18:39